Na segunda-feira, 24, o Ministério Público da Bahia retornou a sete camarotes presentes no circuito Dodô, Barra-Ondina. Foi constatado que as estruturas permanecem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes descumprindo as recomendações e Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expedidos pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, da infância e Juventude de Salvador. A equipe presente era composta por duas promotoras de Justiça, seis servidores e dois policiais militares.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inspecionou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos Barris e em Brotas, além de postos de saúde do Pelourinho, na Praça Castro Alves e no circuito Barra-Ondina. A inspeção foi realizada nesta quinta-feira (20).

A Justiça de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou atual prefeito de Itabuna Fernando Gomes de Oliveira (sem partido) a perda dos direitos políticos. O gestor se tornou réu em uma ação civil de improbidade administrativa.

O ex-secretário de Educação de Candeias, Jair Cardoso dos Santos, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 19 de dezembro de 2019 com o Ministério Público da Bahia, na presença de Thiago Lisboa Bahia, onde reconhece a gravidade de ter recebido cumulativamente salários como professor do Estado e como secretário de Educação de Candeias.

O prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a Corte baiana aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele.

O prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia na semana passada. O inquérito publicado no Diário Oficial de Justiça se refere ao crime de improbidade administrativa e visa apurar denúncias da suposta organização de uma festa junina no município, sem que a gestão possua os recursos necessários para custear as despesas do evento.

Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação ao prefeito de Itapitanga, Dernival (PSB), para que ele divulgue o salário mensal dos servidores.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vai encerrar inscrições para programa de estágio neste domingo (19). Ao todo, são 100 vagas para estudantes de direito e 90 para estudantes do nível médio. Os interessados devem realizar as inscrições no site da BRB Consultoria. A taxa de inscrição varia de R$ 15 a R$ 30.

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determinasse a certificação por oficial de Justiça de que o vereador Lukas Paiva se encontrava em seu endereço residencial. Segundo a peça, o promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu notícia anônima, na última segunda-feira (9), de que o vereador teria deixado o município sem prévia autorização judicial.