Durante a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 2, o Ministério Público Estadual propôs a realização de um plano estadual para redução de mortes decorrentes de intervenção policial na Bahia, que conte com a ampla participação da sociedade e de entidades e organizações não governamentais.

O Ministério Público da Bahia abrirá nesta quinta-feira (21) inscrições online para o programa de estágio voltado para estudantes de nível superior. Os interessados devem residir na Bahia e estar matriculados em um dos cursos elegíveis, que incluem administração, arquitetura, arquivologia, biologia, ciências contábeis, ciências econômicas, entre outros.

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), havia anunciado o cancelamento dos ‘shows’ musicais que estavam previstos para o final de semana do aniversário da cidade, que completa 126 anos. A decisão foi motivada pela necessidade de exonerar 776 funcionários da prefeitura, após uma determinação judicial proveniente de uma denúncia apresentada por vereadores da oposição ao governo, “tanta gente chorando porque perdeu seu emprego. Meu coração não dá para isso, por isso estamos cancelando a festa”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Feira de Santana informou que não recebeu nenhuma notificação da Justiça ou do Ministério Público relacionada à saúde municipal. O MP-BA acionou, por meio do promotor Audo da SIlva Rodrigues, o município para que medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal.

A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde localizadas na cidade.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Jessica Camille Goulart, recomendou ontem, dia 20, ao Município de Amargosa que elabore e envie ao MP cronograma com datas fixadas par

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou à Justiça para tentar impugnar o pagamento do cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, localizado no oeste baiano.

O empresário suspeito de agressão e homofobia em uma praia de Maraú, no Baixo Sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.