O Ministério Público estadual recomendou que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abra procedimentos administrativos para apurar a possibilidade de falsidade na autodeclaração racial de sete candidatos de medicina, que foram aprovados e matriculados entre os cotistas.

Integrantes do Ministério Público do Estado (MP-BA) visitou neste domingo (11) o Afoxé Filhos de Gandhy, tradicional bloco carnavalesco composto apenas por homens. A ação faz parte da campanha de combate à importunação Sexual “Não é não”, desenvolvida pelo MP-BA.

O Ministério Público Regional do Meio Ambiente solicitou do INEMA  (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) a apuração sobre mortandade de peixes no Rio da Dona, próximo à Barragem Velha no município de Santo Antônio de Jesus.

O Ministério Público de Salvador, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 28, ação civil pública contra o Município de Salvador pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, o imediato acolhimento de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, para uma unidade pública municipal habilitada para a recepção dos animais. Além disso, o MP requer que, por intermédio da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), o Município providencie o imediato e urgente traslado de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, zelando por sua incolumidade física e psíquica. A colônia de gatos fica localizada na Rua Dias Gomes, s/n.º, Praça de Piatã.

O Ministério Público terá o expediente suspenso a partir de amanhã, dia 20 deste mês, até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalhão das 8h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 deste mês, e 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) vai investigar a fala do ex-PM Evandro Guedes, que ensinou, através de um vídeo, a violar um cadáver. A declaração foi feita durante uma aula da escola preparatória Alfacon Concursos Públicos, empresa da qual Guedes é fundador.

Preso desde janeiro acusado de estuprar uma mulher, Daniel Alves teve pedido de prisão solicitado pelo Ministério Público da Espanha na quinta-feira (23). O órgão reivindica que uma pena de nove anos de prisão seja aplicada ao jogador. As informações são da agência EFE.

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 6, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sapeaçu que, em 30 dias, promova a rescisão do contrato firmado com a M.C Comércio de Gás GLP Ltda para aquisição de combustíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai acompanhar as investigações da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) sobre o caso Hyara Flor. O acompanhamento se dará através de um processoa administrativo (PAD) que foi instaurado pelo órgão.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) e Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), realizará no dia 24, em Santo Antônio de Jesus, o ‘2º Encontro Regional de Combate ao Abate Clandestino’.