O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de identidade quilombola do Tabuleiro da Vitória.

A força-tarefa da Operação Greenfield no Ministério Público Federal (MPF) denunciou 29 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária, nesta quinta-feira (9).

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (23) que denunciou três empresários do setor de ônibus no estado do Rio de Janeiro, entre eles Jacob Barata Filho, conhecido como “rei dos ônibus”. O perito judicial Charles Fonseca William também foi denunciado. Eles são acusados de corrupção e de formarem um “braço” na organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

O Ministério Público Federal (MPF) manteve posicionamento a favor de manter a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada no âmbito da Operação Faroeste por suposta venda de sentenças.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.

Em uma nova decisão no curso da Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes citou relatório do Ministério Público Federal (MPF) que destaca que o investigado Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como cônsul da Guiné Bissau no Brasil e foi preso na semana passada, tentou transferir veículos de luxo para a embaixada do país.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, no sul do estado. A denúncia foi ofertada à Justiça no dia 30 de outubro e envolve os investigados na Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018.

Uma dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a 2ª vice-presidente da corte, Maria das Graças Osório Pimentel leal tem 57 contas bancárias ativas, de acordo com o Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada na terça-feira (19).