O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 3 mil o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, por irregularidades na contratação de pessoal.

Um guarda de trânsito aplicou uma multa em uma mulher por “dirigir com excesso de beleza”. O agente decidiu ainda escrever um “eu te amo” no documento que registra a suposta infração. O caso ocorreu no município de Paysandú, no Uruguai.

A polícia ambiental de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, multou um proprietário de animais em R$ 30 mil. A punição ocorreu após apreensão de 20 cavalos que estavam soltos em uma área de preservação ambiental entre os distritos de Caraíva e Trancoso.

Fruto da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, o Ministério da Cidadania vai comunicar ao cantor e compositor Gilberto Gil uma multa no valor de R$ 3 milhões que foi lavrada contra ele.

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17) elevar o teto de uma multa aplicada à Vale para R$ 300 milhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem a sugestão de destinar US$ 600 bilhões (algo em torno de R$ 2,5 bilhões) em multas da Petrobras para a educação. Ele participa de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado que discute o projeto da … continue

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça decidiu multar o SBT após a constatação do uso abusivo de publicidade em conteúdo infantil, na emissora de televisão.

A transferência indevida de multas e pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser considerada um crime, nos casos em que a fraude é detectada. De acordo com o Código Penal, esta atitude se define como crime de falsidade ideológica e pode resultar em pena de reclusão (prisão) para os envolvidos.

A prefeita do município de Prado, no extremo sul, Mayra Pires Brito, foi multada em R$ 10 mil por irregularidades na contratação da empresa MVD Construções e Serviços para a prestação de serviços de limpeza pública. A decisão, anunciada em sessão desta quarta-feira (24), apontou as irregularidades relativas ao exercício de 2016.

A prefeita de Ituberá, no baixo sul baiano, Iramar Braga de Souza Costa, foi multada em R$ 61.600,00 por extrapolar o limite para a despesa total com pessoal. A decisão, anunciada na sessão desta terça-feira (23), apontou as irregularidades relativas ao exercício de 2017.