Últimas Notícias sobre multa
Internacional Travessias é multada em R$ 300 mil por falhas sanitárias e de higiene na operação dos ferries
A Internacional Travessias, empresa que opera e faz a gestão dos serviços de ferry-boat na Baía de Todos os Santos, recebeu uma condenação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Publicada neste mês, a decisão aponta o descumprimento “das boas práticas de limpeza e desinfecção nos ferrys Ivete Sangalo e Dorival Caymmi”.
O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.
Quem estava obrigado a declarar dentro do prazo, terá de pagar a Maed (Multa por Atraso na Entrega da Declaração)
O prazo para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) encerrou nesta sexta-feira, 31 de maio. Quem não enviou a declaração dentro do prazo terá agora que pagar uma multa para enviar o ajuste anual de rendimentos.
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2024. A recomendação dos especialistas é que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, e corrija depois para evitar a multa.
O promotor da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Nelson dos Santos Pereira Júnior, deu parecer favorável para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) sejam multados por terem feito campanha antecipada. A movimentação que contraria as leis eleitorais ocorreu drante evento do Dia do Trabalhador, no último dia 1º, na capital paulista.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira (3), por unanimidade, um recurso apresentando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) contra a condenação por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
Tribunal de Contas multa em R$ 17 mil prefeito que usou carros oficiais para carnaval na Bahia
Responsável pelo processo que cuida das contas do município no exercício de 2024, Dimas Ramalho havia notificado o prefeito para que explicasse quais carros foram utilizados, o motivo da viagem, a distância percorrida, quem viajou em sua companhia e quem o substituiu durante sua ausência.
Ana Paula Valadão, cantora gospel e pastora evangélica, foi condenada na Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico. A fala da pastora aconteceu em 2106, durante um congresso cristão transmitido pela rede Super de Televisão.
O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou John Textor, sócio majoritário da SAF do Botafogo, a 45 dias de suspensão do futebol e ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil na tarde desta sexta-feira (26/4).