Últimas Notícias sobre multa

Foto: Divulgação/Uber

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, uma decisão do juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de obrigar a plataforma a registrar todos os motoristas pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. A empresa afirmou que vai recorrer da sentença.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça, está avaliando a abertura de um processo administrativo e até mesmo a aplicação de multa contra a 123milhas caso a empresa não devolva o dinheiro de consumidores afetados pela suspensão de pacotes de viagens já pagos. Se confirmada, a multa pode chegar a R$ 13 milhões.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (2) a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e a abertura de um inquérito por suspeita de crime de desobediência a decisão judicial.

Gesival Nogueira/Ato Press/Estadão

O corregedor-geral da Justiça eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aplicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato à vice na chapa de 2022, general Walter Braga Netto, que demonstrem a origem dos recursos usados no atos de 7 de setembro do ano passado, que ocorreram em Brasília e Rio de Janeiro.

Crédito: Divulgação

Um piloto de avião, da companhia aérea United Airlines, terá de pagar uma multa equivalente a R$ 24 mil após aparecer bêbado para pilotar. A viagem era de Paris até Dallas, nos Estados Unidos, mas o profissional de 63 anos não decolou.

Foto : World Economic Forum / Manuel Lopez

A ativista climática Greta Thunberg foi considerada culpada, nesta segunda-feira (24/7), por desobedecer ordens policiais durante um protesto realizado na Suécia, no mês passado.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano passado.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2022 para o governo de São Paulo.

Reprodução/Instagram

Lewis Hamilton venceu a batalha judicial que travava contra Nelson Piquet. O ex-piloto de Fórmula 1 foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 milhões para o jovem após proferir uma série de ofensas contra ele, consideradas de cunho racista e homofóbico.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (18), multar em R$ 10 mil os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL), Carla Zambelli (PL) e Mara Gabrilli (PSD) por divulgarem uma informação falsa, que vinculava o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o assassinato do ex-prefeito da cidade de Santo André (SP), Celso Daniel.

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