Últimas Notícias sobre multa

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Responsável pelo processo que cuida das contas do município no exercício de 2024, Dimas Ramalho havia notificado o prefeito para que explicasse quais carros foram utilizados, o motivo da viagem, a distância percorrida, quem viajou em sua companhia e quem o substituiu durante sua ausência.

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Ana Paula Valadão, cantora gospel e pastora evangélica, foi condenada na Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico. A fala da pastora aconteceu em 2106, durante um congresso cristão transmitido pela rede Super de Televisão.

Vítor Silva/Botafogo

O tribunal pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou John Textor, sócio majoritário da SAF do Botafogo, a 45 dias de suspensão do futebol e ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil na tarde desta sexta-feira (26/4).

Foto: Vitor Sila/Botafogo

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar nesta nesta segunda-feira (15) as acusações feitas pelo dirigente e dono da SAF do Botafogo, John Textor, de manipulação de jogos no futebol brasileiro.

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Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.

Serão oferecidas 60 vagas na Bahia, sendo 13 para estudantes de curso técnico e 47 para universitários. Imagem: Luke Sharrett/Bloomberg

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas multou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais e pelo risco de desabamento da mina 18, em Maceió. Com os dois autos de infração anunciados nesta terça-feira (5) já são 20 as autuações à companhia desde 2018.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a multa de R$ 20 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular antecipada nas eleições de 2022. A condenação veio após o ex-mandatário se reunir com embaixadores no ano passado.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cinco empresas acusadas de realizarem chamadas consideradas abusivas foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (9). O valor total chega a R$ 28 milhões.

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O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, e o ministro Floriano de Azevedo Marques votaram nesta quinta-feira (26) para declarar a inelegibilidade por oito anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral com dinheiro público no 7 de Setembro do ano passado.

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O processo que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro por pesca ilegal em 2012, na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), foi retomado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A ação tinha sido anulada um pouco antes de ele assumir a presidência. A informação é da Agência Pública.

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