Últimas Notícias sobre multa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou multa de R$ 100 mil ao comerciante bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos, um dos articuladores de atos golpistas em Minas Gerais. 

Foto: Divulgação

A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre as quais, o vazamento de dados cadastrais de clientes. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para confirmar a multa imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os eleitores da Bahia que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para apresentar a justificativa. A medida vale para todos os estados brasileiros, já que houve segundo turno para eleição presidencial.

Mesário ficará responsável por guardar equipamentos eletrônicos enquanto o eleitor digita o seu voto na urna

Encerra na próxima terça-feira, 29, o prazo para mesárias e os mesários que não compareceram aos trabalhos no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 apresentem a justificativa da ausência.  

O deputado federal João Roma (PL) considerou um “verdadeiro absurdo” a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, de multar em R$ 22,9 milhões a coligação formada pelo PL, PR e PP, ao negar a ação sobre as urnas com a alegação de litigância por má fé. “É revanchismo, ir pra cima do denunciante sem cumprir o papel de fazer a devida apuração”, disse em entrevista ao programa “Frente a Frente”, na Rede Viva.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Valter Campenato / Agência Brasil

A Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (SJ-BA), determinou uma multa de R$ 5 mil por hora para cada pessoa que estiver participando das manifestações de bloqueio das rodovias federais. Em decisão emitida nesta terça-feira (1), o juiz Federal Plantonista, Felipo Lívio Lemos Luz, o protesto vem causando insegurança no trânsito e, também, traz “prejuízos ao país”.

Sugestão de proibição foi feita pelo Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes

Em nova decisão nesta terça-feira, 1º de novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias, incluindo as vias federais, bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições do último domingo, 30.

A vida ao lado de um animal de estimação pode ser muito mais leve, não é mesmo? Metade das famílias brasileiras sabe do que estou falando quando digo isso, já que 50% dos lares têm pelo menos um pet. Trata-se de uma tendência que cresceu ainda mais com a pandemia. Levar o seu amigo para um passeio de carro pode ser incrível, mas é preciso tomar alguns cuidados, como usar os equipamentos certos para a espécie e porte, por exemplo.

Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.

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