Últimas Notícias sobre projeto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao comentar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na manhã desta sexta-feira (1), afirmou que está feliz, já que as projeções do início do ano de crescimento superior a 2% feitas pela pasta estão sendo superadas, e o crescimento do PIB desse ano deve atingir a marca de 3%
O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto prevê a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com objetivo de “fomentar a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio dessas emissões que internalize nas empresas os custos da emissão de carbono”.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (24/8) que mira redes sociais e outras plataformas na internet. O PL, entretanto, não tem a ver com fake news. O parlamentar quer proibir conteúdo sexual em plataformas que permitam acesso de crianças e adolescentes.
ACM Neto diz que governo deu a ré no projeto da ponte: “Já foram enterrados R$ 300 mi e não tem nem uma estaca batida”
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta quinta-feira (24) que o governo do estado engatou a “marcha ré” nos projetos da ponte Salvador-Itaparica e do VLT/ Monotrilho do Subúrbio.
Projeto que concede auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB).
Pastor revela que prefeitura de S. A. de Jesus não contribui com o Projeto Social Mãos que Trabalham: “temos matado a fome, necessitamos de ajuda”
Na tarde desta quarta-feira (26), o pastor Ricardo Costa, coordenador do Projeto Social Mãos que Trabalham em Santo Antônio de Jesus, esteve presente em entrevista ao Voz da Bahia, onde falou sobre a Associação e a falta de apoio do poder publico municipal.
Governo tenta lançar projeto com pena de até 40 anos de prisão para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (21), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (20), o projeto que cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado ao incentivo da agricultura familiar. O PAA foi criado em 2003 no primeiro mandato do presidente Lula e retomado em março deste ano através de uma medida provisória.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (19), que o governo pretende taxar os ‘super-ricos’, ou seja, aqueles que possuem um fundo exclusivo de alta renda. A proposta deve ser enviada e já contabilizada no Orçamento para o ano de 2024 , que precisa, por força de lei, ser encaminhado até o próximo dia 31 de Agosto.
O projeto Interioriza Defensoria, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), oferecerá assistência jurídica aos povoados desassistidos pela instituição no dia 18 de julho, próxima terça-feira, para 14 municípios. Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas.