O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. O substitutivo foi proposto pela deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB). 

Na tarde desta quarta-feira (26), o pastor Ricardo Costa, coordenador do Projeto Social Mãos que Trabalham em Santo Antônio de Jesus, esteve presente em entrevista ao Voz da Bahia, onde falou sobre a Associação e a falta de apoio do poder publico municipal.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (21), o envio ao Congresso Nacional de uma série de projetos de lei destinados a combater crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (20), o projeto que cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado ao incentivo da agricultura familiar. O PAA foi criado em 2003 no primeiro mandato do presidente Lula e retomado em março deste ano através de uma medida provisória.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (19), que o governo pretende taxar os ‘super-ricos’, ou seja, aqueles que possuem um fundo exclusivo de alta renda. A proposta deve ser enviada e já contabilizada no Orçamento para o ano de 2024 , que precisa, por força de lei, ser encaminhado até o próximo dia 31 de Agosto.

O projeto Interioriza Defensoria, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), oferecerá assistência jurídica aos povoados desassistidos pela instituição no dia 18 de julho, próxima terça-feira, para 14 municípios. Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus teve aprovado, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (06), o Projeto de Lei que permite ao município ampliar o número de vagas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB), implementará no município o Projeto Manjedoura Recôncavo – SAJ.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que estende até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, juntos eles podem gerar até 6 milhões de empregos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (15), que desconhece o projeto de lei que trata da criminalização de eventual discriminação contra pessoas “politicamente expostas”.