A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus teve aprovado, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (06), o Projeto de Lei que permite ao município ampliar o número de vagas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB), implementará no município o Projeto Manjedoura Recôncavo – SAJ.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que estende até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, juntos eles podem gerar até 6 milhões de empregos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (15), que desconhece o projeto de lei que trata da criminalização de eventual discriminação contra pessoas “politicamente expostas”.

Decidida a reeditar o grande sucesso do projeto no São João passado, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), representando a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, abrirá o cadastramento para o projeto Casa do Brincar 2023.

A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto na Câmara dos Deputados que visa regulamentar os aplicativos de encontro, bem como o Tinder e o Bumble. O texto da proposta determina que os aplicativos adotem medidas de segurança aos usuários como identificação de todos os membros e o bloqueio de perfis falsos. As informações são do portal Metrópoles.

Um projeto de arquitetura em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), chamou atenção internacional porque pretende construir um resort de luxo dentro de uma réplica da lua, com dimensões de 224 metros de altura e 622 metros de circunferência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu, nesta segunda-feira (15), uma reunião com ministros e líderes para discutir a respeito do arcabouço fiscal. O projeto estabelece uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, sem que haja um prejuízo às contas públicas.

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade.

A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.