O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O trabalhador que planeja se aposentar nos próximos cinco anos precisa estar atento às regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir o benefício. Após a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, as exigências mínimas são alteradas a cada ano.

Apesar de ter dito que participaria de até três debates em pools de veículos de comunicação, o ex-presidente Lula (PT) afirmou que é preciso discutir quais serão as regras do encontro, condições e o formato, antes de dar ok. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula não quer ficar exposto aos ataques de candidatos com menor intenção de votos em caso de não participação de Jair Bolsonaro (PL).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

O Telegram atualizou suas regras e, agora, determina que não deve ser usado para “atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países – como terrorismo e abuso infantil”.

Após o pedido do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), e deferimento do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi adiada para esta quarta-feira (20) a votação do projeto de lei de conversão (PLV 3/2022), que autoriza alunos que cursaram o ensino médio sem bolsa de estudos a estarem aptos para o Programa Universidade Para Todos (Prouni).

O Twitter anunciou nesta segunda-feira (4) que vai aplicar regras adicionais para as eleições brasileiras marcadas para outubro. Entre as novidades, mecanismos para combater conteúdos que levam a população a não participar das eleições, além de uma etiqueta para indicar perfis de candidatos a deputado federal, senador, governador e presidente.

As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.