O ex-sargento da Polícia Militar, Ronnie Lessa, autor do assassinato de Marielle Franco prestou depoimento por duas horas nesta terça-feira (27) em uma audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua fala, Lessa abordou os esquemas de corrupção alegadamente presentes nas forças policiais do Rio de Janeiro.

Mesmo com um acordo entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário sobre as emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que quer limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua avançando na Câmara dos Deputados.

O X, que antes era conhecido como Twitter, parou de operar no Brasil a partir deste sábado (17). Elon Musk, dono da rede social, afirmou que o país está impondo censura à plataforma por meio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Isso aconteceu após investigações sobre a atuação de Musk em campanhas de desinformação contra instituições brasileiras.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.?

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de maconha para uso pessoal fez com que o Brasil passe a compor um grupo que agora soma 19 países em que houve algum nível de descriminalização relativo à droga.

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminaliza o porte de maconha para uso próprio, pairam dúvidas sobre quais serão os efeitos para a atividade policial cotidiana relacionada ao tema.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.