Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (22) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve retornar ao Brasil após o término de sua licença de quatro meses. O parlamentar está nos Estados Unidos desde o dia 27 de fevereiro, alegando perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara, afirmou que recebeu ordens diretas da cúpula da corporação para intensificar abordagens a ônibus e vans durante o segundo turno das eleições de 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até a interrupção, a Corte já havia formado maioria em favor da dispensa da inscrição para o exercício da função.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, no prazo de 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que comprovem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson. A decisão também exige a entrega de exames de imagem recentes e documentos clínicos detalhados, como prontuário e histórico médico.
Internado desde o dia 11 de abril, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma manifestação em defesa da anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O evento está marcado para o próximo dia 7 de maio, às 16h, na Torre de TV, em Brasília. O anúncio foi feito por meio de … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (27), anular três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e na administração pública. As normas, oriundas das cidades de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG), foram consideradas inconstitucionais. O relator dos processos, ministro André Mendonça, ressaltou que … continue
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma. Relator do caso, ela ainda também determinou a perda definitiva do direito ao porte de arma e a entrega do armamento ao Comando do Exército.
