A declaração foi dada durante o julgamento de uma ação que questiona a legalidade de uma lei de Uberlândia (MG), que proibia a vacinação obrigatória contra a Covid-19 e vedava restrições para pessoas não vacinadas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, negou nesta terça-feira (22) o pedido de habeas corpus feito pela esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD). Mayana Cerqueira é suspeita de liderar uma milícia composta por policiais militares na região de Feira de Santana e está presa preventivamente desde 9 de abril.

As investigações sobre uma queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por transfobia em uma postagem na rede social X (antigo Twitter) serão retomadas após o retorno da empresa ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um pedido do ministro Luiz Fux, deu seguimento ao caso, que havia sido arquivado pela Justiça de São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (11) pela absolvição de Vitor Manoel de Jesus, um homem em situação de rua acusado de participar dos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023.

Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a “derrubada imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. Moraes afirmou que a rede social age no país como se fosse uma “terra de ninguém”, o que representa um grave risco para as eleições municipais de outubro e para a democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Caso foi revelado nesta quinta-feira, 11, após a retirada de sigilo do documento determinado pelo STF

PF já tinha indiciado ex-presidente e mais 11 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro de joias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16/4), que os representantes do X (antigo Twitter) prestem depoimento para ser questionados se o dono da rede social, Elon Musk, tem o poder de “determinar a publicação de postagens na rede” e se ele fez isto em relação a perfis bloqueados pela Justiça Brasileira.

Em entrevista ao canal da Rádio Brasil no Youtube, o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal, embora sem citá-lo diretamente, e só faltou pedir para ser preso.