Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

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Com poucos dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a denúncia que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta participação em uma trama golpista para anular as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou que, caso seja detido, teme ser envenenado na prisão. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Flow nesta sexta-feira (14/3).

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para as 9h30 do dia 25 de março o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é denunciado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, liderança de organização criminosa, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Foto: Thathiana Furgel

O Supremo Tribunal Federal decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena, uma definição que servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes. O ministro Edson Fachin, relator do recurso, argumentou que o caso tem repercussão geral, porque permitirá ao STF esclarecer os direitos dos detentos em relação à liberdade de expressão e à produção literária. Ainda não há data definida para o julgamento.

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O Exército já discute a possível acomodação de militares da ativa ou da reserva que possam ser condenados pela tentativa de golpe de Estado, caso o julgamento avance em 2026. A principal preocupação é com a situação de Jair Bolsonaro, acusado de comandar uma organização criminosa para o golpe. Ainda que o julgamento de 34 denunciados ocorra na 1ª Turma do STF, a expectativa de que ele termine até dezembro é pequena.

O advogado Celso Vilardi, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (24) que irá solicitar a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A declaração foi feita após uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na última quinta-feira (6), o lançamento de gravatas e lenços temáticos da Corte. Até o momento, foram encomendadas 100 peças das gravatas institucionais, totalizando cerca de R$ 38 mil, com cada item custando R$ 384.

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de Moraes, alegando que ele seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou sua intenção de disputar a eleição presidencial de 2026, apesar de estar inelegível até 2030. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (6), ele descartou apoiar outro nome neste momento, mantendo-se como principal opção.

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26), investiga um esquema de corrupção envolvendo juízes, advogados, lobistas, empresários e assessores. Os envolvidos são acusados de vender decisões judiciais, vazar informações sigilosas, incluindo detalhes de operações da Polícia Federal, e explorar prestígio. A operação visa desarticular a rede criminosa responsável pela violação de sigilo funcional e corrupção.

Foto: Arquivo/ABR

Na quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022.

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