De 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação ocorrerá das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador.

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

O acusado de matar a facadas o taxista Regivaldo dos Santos Santana, de 51 anos, no dia 11 de junho, no bairro do Itaigara, em Salvador, teve a prisão preventiva revogada após o 1º juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatar pedido da defesa.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota enviada à imprensa após a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinar a realização de correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais, afirmou que tem prestado as informações solicitadas pela equipe de inspeção do CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).

Visando fortalecer as relações entre as entidades, a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu nesta sexta-feira (05) com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para discutir temas de interesse mútuo.

No último dia 7, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi palco de uma cerimônia emocionante para marcar a inclusão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na Galeria de Ex-Presidentes. A solenidade, realizada no Átrio da Corte, reuniu uma ilustre plateia composta por familiares, magistrados, advogados, assessores e amigos do homenageado, marcando o encerramento do ciclo de sua gestão, que se estendeu de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2024, tornando-o o 52º integrante dessa honrosa galeria.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo.

Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e governadora em exercício, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.