A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, a partir de sábado (11), o cargo de governadora da Bahia.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), visitou nesta quinta-feira (2) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O encontro ocorreu na sede da Corte, no CAB.

Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29). 

Os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indicados para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria será concedida no dia 10 de abril, no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília, e presta reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos magistrados.

Conhecido por ter denunciado o suposto esquema criminoso que desencadeou na Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal em 2019, o advogado Felisberto Odilon Córdova teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para acessar os autos da ação penal 940, que trata da investigação da força-tarefa.

Em 2023, a despesa com pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou a R$ 2.762.444.438,58. O valor bruto ficou em R$ 4.016.011.486,79. O relatório de gestão fiscal foi publicado nesta segunda-feira (29).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma drástica decisão durante uma sessão no Tribunal Pleno da Corte. O TJ-BA optou por instalar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juíz de Salvador. Trata-se do titular da 3ª Vara de Família da capital baiana, Antônio Mônaco Neto. O juiz também foi afastado das atividades de forma cautelar.

O projeto Virando a Página do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o livro escrito por internos do Conjunto Penal de Itabuna. O obra denominada de A vida em cena encena foi produzida por 15 internos do local.  que tem à frente o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.

O resultado final dos candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgado nesta sexta-feira (19). São 277 vagas para postos de trabalho na capital e no interior do estado.