O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal e terminou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de Rio Real, deflagrada pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB). A decisão foi publicada na noite desta segunda-feira (30).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá na próxima quarta-feira (13) o novo desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O atual presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, disputará a eleição para ser reconduzido ao cargo, após o fim de seu mandato, ocorrido no dia 1º de abril deste ano. 

O Tribunal de Justiça da Bahia negou um pedido de liminar feito pela Prefeitura de Rio Real e decidiu que a greve dos professores da rede municipal é legal. A categoria entrou em greve na semana passada após as negociações em torno do pagamento do piso salarial da categoria não terem avançado com a prefeitura.

O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, promove, de 4 a 8 de abril, visita regimental a Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju, Guaratinga e Itabela, no Extremo Sul do estado. A programação prevê o acompanhamento dos trabalhos nos cartórios judiciais e extrajudiciais, e reuniões com juízes e autoridades locais. Seguem com o corregedor Jatahy Júnior o juiz assessor Cássio Miranda e uma equipe de servidores designada para as visitas nas unidades. De acordo com a Portaria CCI n° 45/2022, publicada em 24 de março de 2022, magistrados, servidores e delegatários deverão estar presentes nos locais de trabalho durante a visita. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá realizar, no próximo dia 5 de abril, a primeira sessão de julgamento presencial, após a pandemia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o terceiro pior do país na disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas. A informação foi divulgada na terça-feira (15) através de um relatório feito pela ONG Transparência Brasil, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

Um eletricista, de nome não informado, morreu nesta terça-feira (15), enquanto prestava serviço na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. As informaçõe são do site G1 Bahia. 

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou novamente a prisão de dois fiscais investigados na Operação Saneamento. A operação foi deflagrada pelo Gaeco em dezembro de 2021 para investigar um suposto esquema criminoso que concedia licenças ambientais no extremo sul da Bahia. O colegiado acatou o pedido do Ministério Público estadual para suspender as medidas cautelares decretadas pela 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, que beneficiam investigados da operação.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (15), edital de abertura das inscrições para o preenchimento para o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O promotor de Justiça Almiro Sena terá que pagar custas judiciais do processo de demissão do serviço público, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por assédio sexual. O pedido do promotor de gratuidade da Justiça foi negado pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, da 1ª Câmara Cível do TJ-BA.