Única vereadora da oposição no município de Muritiba, a 114 km de Salvador, Perla de Tabaréu (Avante) teve um pedido de cassação do seu mandato protocolado após ser aceito na Câmara depois que fez denúncias contra o prefeito Danilo de Babão (PSD). As denúncias contra o chefe do executivo foram acatadas pelo Ministério Público da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Joseane Suzart, ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Sem Parar, devido a supostas cobranças de serviços não solicitados pelos clientes, dificuldade de cancelamento e contato inadequado com os consumidores, dentre outras irregularidades.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a prisão de Elize Matsunaga após ela ter sido indiciada por uso de documento falso em Sorocaba, no interior do Estado. Segundo a Polícia Civil, ela falsificou um documento para conseguir um emprego na cidade onde realizava a vistoria de obras em condomínios de luxo.

Um pastor dos Estados Unidos fez vários discursos de ódio contra a população LGBTQIA+ em evento para evangélicos em Brasília. David Eldridge falou para uma multidão que o acompanhava que homossexuais, transgêneros, bissexuais e drag queens têm “uma reserva no inferno”. O deputado distrital Fábio Felix (Psol) vai pedir investigação do caso no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT)..

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município.

As cinco escolas municipais que servirão de Centro de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (Caac), equipamento destinado a filhos de ambulantes cadastrados na Prefeitura de Salvador para trabalhar no período de Carnaval, foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual na última sexta-feira (10).

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, instaurou procedimento administrativo para realizar e acompanhar a adoção da torcida única nos jogos clássicos entre os times de futebol Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória e avaliar a possibilidade de retorno da torcida mista nos estádios.

O Ministério Público Eleitoral do Maranhão apontou que, durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato a deputado federal e agora ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA, foto), utilizou R$ 565 mil do fundão eleitoral de forma irregular.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta segunda-feira (30), um inquérito para apurar a morte dos dois trabalhadores que caíram em um silo de soja em uma fazenda de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu no último sábado (28), quando os homens foram sugados pelo equipamento de armazenagem de grãos, com cerca de 20 metros de altura.

Aproximar as comunidades de terreiro do Poder Público e discutir ações de proteção dos espaços e monumentos de matriz africana. Este é um dos principais objetivos do projeto ‘MP e Terreiros em diálogos construtivos’, que teve mais uma edição na última sexta-feira, dia 27, no Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação. “Esse projeto conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre mais de 100 práticas inscritas na categoria ‘Ministério Público’.