O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou uma recomendação com medidas mais duras para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá. O documento abrange tanto a zona urbana quanto a rural e foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Irecê a adoção de medidas para garantir o uso adequado de 17 veículos locados pelo Legislativo da cidade.

Um dado alarmante marcou a instalação do “Banco Vermelho” em Salvador: a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo o Ministério Público do Estado da Bahia.

O Ministério Público Federal pediu na Justiça o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra o apresentador Ratinho e o Sistema Brasileiro de Televisão. A ação foi motivada por declarações feitas no programa do comunicador envolvendo a deputada federal Erika Hilton.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael, em Salvador, após a identificação de irregularidades sanitárias na unidade. A medida foi apresentada na última terça-feira (3) pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital.

Durante a cerimônia de premiação dos melhores do Campeonato Baiano de 2026, realizada nesta segunda-feira (9), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Thelma Leal, comentou sobre a possibilidade do retorno das duas torcidas no clássico Ba-Vi.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o Banco Crefisa por possíveis irregularidades relacionadas à portabilidade de contas usadas para o recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma ex-assessora da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro acusou a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá de ordenar que ela assinasse, usando a senha institucional da promotora, documentos oficiais como pedidos de prisão, denúncias criminais e solicitações de quebra de sigilo telefônico.

O Ministério Público do Estado da Bahia abriu um procedimento investigativo para apurar suspeitas de fraudes em contratos da Prefeitura de Correntina, administrada pelo prefeito Walter Mariano Messias, conhecido como Mariano (União Brasil).

O promotor de Justiça Pedro Maia Souza Marques tomou posse nesta sexta-feira (27) como procurador-geral de Justiça da Bahia para o biênio 2026/2028. Ele foi reconduzido ao comando do Ministério Público do Estado da Bahia.