O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Alagoinhas suspenda imediatamente o fechamento de escolas da zona rural do município. A medida foi assinada pela promotora de Justiça Patrícia Martins e determina a interrupção do processo de reordenamento da rede municipal até que exigências legais e sociais sejam cumpridas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acompanhou, nesta quarta-feira (18), a devolução de crianças e adolescentes aos pais que trabalharam como ambulantes nos circuitos do Carnaval de Salvador 2026.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar os motivos da paralisação de obras públicas em São Felipe, no Recôncavo baiano.

O Município de Salvador ampliou o acesso ao serviço de banho destinado a catadores de materiais recicláveis que atuam nos circuitos oficiais do Carnaval, após recomendação conjunta emitida pelo MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPE (Defensoria Pública do Estado da Bahia). O documento apontou restrições ao uso de espaços públicos de higiene durante a festa momesca.

O Ministério Público Federal (MPF) lançou a iniciativa nacional chamada EnsinaMED, com o objetivo de investigar a qualidade dos serviços prestados por faculdades de Medicina em todo o país. A ação já resultou na abertura de pelo menos 96 procedimentos conduzidos por procuradores federais.

O clássico Ba-Vi, um dos mais tradicionais do futebol brasileiro, pode ganhar um novo cenário em 2026. Com a publicação do Manual de Competições da CBF, partidas consideradas de risco — como o confronto entre Bahia e Vitória — poderão ser realizadas com portões fechados ou até fora do estado da Bahia.

A cantora Ivete Sangalo foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma criança subir ao palco durante um show e cantar trechos da música “Vampirinha”, aposta da artista para o Carnaval deste ano. As informações foram apuradas pela TV Bahia.

O MP (Ministério Público) da Bahia decidiu prorrogar o procedimento administrativo que apura possíveis falhas na área da Educação em Mata de São João, durante a gestão do prefeito Bira da Barraca (União Brasil).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia neste sábado (24) a fase de provas discursivas do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. As avaliações serão realizadas na Uniruy, localizada na Avenida Paralela, em Salvador.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas para adoção de medidas que garantam a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que acontece entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro.