O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a prisão preventiva do ator José Dumont, pelo crime de estupro de vulnerável.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta sexta-feira (4), que o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no recôncavo sul do estado, Pedro André Braz da Silva Santana, anule, em até 30 dias, a nomeação de todos os ocupantes de cargos em comissão e função de confiança ou contratados temporariamente, que configurem nepotismo.

A Polícia Federal (PF) abriu mais duas investigações, nesta semana, contra ameaças de morte ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pediu nesta quinta-feira, 3, à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do ex-campeão mundial de fórmula 1, Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante manifestações antidemocráticas conduzidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que contestam o resultado das eleições deste ano.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na noite desta segunda-feira (31), um procedimento para apurar as medidas adotadas pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, quanto aos bloqueios de rodovias federais no estado. No mesmo ato, o MPF determinou expedição de ofício solicitando informações à Polícia Federal (PF) no estado, sobre apurações em andamento para verificar a prática dos crimes relacionados à mesma situação.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique, em até 24 horas, as providências adotadas pela corporação para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionará em regime de plantão neste sábado (29) e domingo (30), dia do segundo turno das eleições, para receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sistema virtual criado pelo órgão ou então presencialmente nas sedes do MPT em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.

O padrasto suspeito de matar o enteado de dois anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28).

Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram suas prisões preventivas restabelecidas pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os dois agentes são acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota em 16 de janeiro deste ano.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.