O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de identidade quilombola do Tabuleiro da Vitória.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir nas escolas públicas a oferta de profissionais de apoio para crianças e jovens com deficiência na forma prevista na Lei Brasileira de Inclusão – Lei n° 13246/2015.

A força-tarefa da Operação Greenfield no Ministério Público Federal (MPF) denunciou 29 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária, nesta quinta-feira (9).

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) convocou Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para depor sobre as práticas realizadas enquanto era lotada como chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), entre os anos de 2001 e 2008.

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (23) que denunciou três empresários do setor de ônibus no estado do Rio de Janeiro, entre eles Jacob Barata Filho, conhecido como “rei dos ônibus”. O perito judicial Charles Fonseca William também foi denunciado. Eles são acusados de corrupção e de formarem um “braço” na organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

O Ministério Público Federal (MPF) manteve posicionamento a favor de manter a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada no âmbito da Operação Faroeste por suposta venda de sentenças.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.

O Ministério Público revelou, em relatório, informações sobre o esquema de lavagem de dinheiro do senador Flávio Bolsonaro. Segundo o documento, obtido pela revista Crusoé, Flávio e sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, compraram em 2012 dois apartamentos em Copacabana para lavar o dinheiro obtido por meio da “rachadinha”