O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste. A desembargadora é investigada por venda de sentenças. Ela foi presa em dezembro de 2020 e solta em junho do ano passado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de cinco crianças coreanas em uma vala aberta para uma obra no município baiano de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O objetivo do órgão é verificar as responsabilidades trabalhistas na tragédia. 

O delegado Marcus Alessandro de Oliveira Araújo e os investigadores da Polícia Civil Roberval Ferreira Leite, Edivan Ferreira do Rosário e Alcione de Oliveira Marques voltaram a ser presos (relembre aqui) nesta quarta-feira (13), em um novo desdobramento da Operação Casmurro, iniciada há um ano.

Doze pessoas foram detidas na manhã desta quinta-feira, dia 14, no município de Santo Antônio de Jesus, por promover “rinha” clandestina de pássaros silvestres. As prisões ocorreram durante deflagração da ‘Operação Canto Livre’. Um total de 60 passarinhos, em sua maioria papa-capins, foi apreendido.  

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

O Ministério Público (MP) estadual acionou a Justiça, para que o ex-prefeito de Muniz Ferreira, Clóvis dos Santos Penine, seja obrigado a ressarcir R$393.107,36 aos cofres públicos do município.

O ex-vereador George Passos Santana, acusado de matar a esposa grávida (saiba mais aqui), na cidade de Santo Estevão, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele estava preso temporariamente desde a época do crime, que aconteceu no dia 5 de fevereiro. 

O Ministério Público da Bahia se manifestou, por meio de nota, sobre a polêmica em torno do parecer de uma promotora que fez uma advertência, para dois homens detidos com maconha, sobre os riscos das drogas para a saúde. Entre as doenças apontadas, está a Aids. O MP nega que a promotora tenha escrito no processo que o uso de maconha pode provocar Aids.

 ex-prefeito de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, Wellington Sena Vieira, foi acionado na Justiça. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o gestor deixou de repassar, entre 2017 e 2020, contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores municipais ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia foi aceita pela Justiça do estado. Os promotores acusam o líder da ADVEC de transfobia e homofobia, por conta de críticas feitas ao transexual Thammy como personagem de uma campanha da Natura para o Dia dos Pais.