O Ministério Público da Bahia denunciou, nesta sexta-feira (14), acusado pelo homicídio de uma adolescente de 18 anos, no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O caso aconteceu em outubro do ano passado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Elizeu Costa de Souza, homem que foi preso por matar a jovem Jamile Sanches Araújo Miranda, de 18 anos , que estava dentro do carro com a família, no bairro de São Cristóvão, em Salvador (reveja aqui). O suspeito está preso desde novembro, quando se entregou à polícia. 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu procedimento para investigar o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a taxa de coleta de lixo em Salvador, que a partir deste ano passa a ser equiparado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício, nesta quinta-feira (6) para que o Twitter esclareça a ausência de um canal de denúncias de conteúdos falsos sobre a pandemia da Covid-19 na plataforma.

O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) lançou o edital de processo seletivo para preenchimento de 200 vagas de estágio para estudantes de direito. Os selecionados atuarão nas Promotorias de Justiça Regionais, no interior do estado. Interessados poderão fazer as inscrições a partir das 16h do dia 13 de dezembro até às 16h do dia 18 de janeiro.

O Ministério Público estadual e o Município de Itaparica firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município se compromete a criar e implementar, no prazo de 120 dias, um site referente ao “Portal da Transparência”, onde devem ser divulgados dados da administração, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. O acordo foi assinado no último dia 29.

O Ministério Público da Bahia apresentou à Justiça denúncia contra o ex-diretor e gestor financeiro dos Núcleos das Escolas do Campo do Município de Teixeira de Freitas, João Batista de Jesus, pela prática do crime de peculato. Segundo as apurações do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, que comandou a investigação e acompanha o caso, o ex-servidor público se apropriou de dinheiro público que administrava quando ocupava o cargo.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Augusto César Carvalho, ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (17) contra a empresa ANK Brasil Serviços Administrativos por ter cercado o ingresso ao Morro do Camelo, na Chapada Diamantina, proibindo a entrada da população na área. Na ação, o MP requer que a Justiça determine a imediata abertura do acesso ao mirante do Morro do Camelo, a fim de permitir o livre trânsito de pessoas, bem como de veículos; e que a empresa não imponha obstáculos no caminho ao mirante, assegurando a continuidade do acesso livre ao referido atrativo natural e famoso ponto turístico da Chapada Diamantina.

Um pastor evangélico da Bahia foi obrigado a se retratar após promover uma campanha de boicote a empresas que promovem o ativismo LGBT em que se referiu ao relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como “homossexualismo”.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) retomou nesta terça-feira (16, o trabalho 100% presencial. O órgão tem, a partir de agora, todos os membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.