Após ser aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), na última sexta-feira (10), um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar ato de improbidade administrativa do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, em 2017, o vereador Edson Ribeiro (DEM) disse que esclarecimentos já foram prestados ao Tribunal de Contas e que será enviada ao MP-BA uma justificativa sobre o caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) , por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a “Operação Kauterion”, na manhã desta terça-feira (14), na região metropolitana de Salvador.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou a inconstitucionalidade de uma lei de Salvador que penalizava condutores de veículos clandestinos. A ação contra a Lei 9.107/2016 foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 2018. O texto legislativo proibia a atividade inclusive de motoristas por aplicativo, como o Uber. A desembargadora Maria de Fátima foi a relatora do caso.

Nove pessoas estão sendo denunciadas de integrarem uma organização criminosa que realizava o comércio e distribuição de cigarros contrabandeados do Paraguai, no Sudoeste baiano. De acordo com o Ministério Público Federal (PRF), a quadrilha atuou entre 2015 e 2020 e chegou a adquirir bens avaliados em R$ 42,178 milhões.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que permite a defesa do ex-presidente Lula a buscar provas em documentos internos da Odebrecht, em uma investigação defensiva. O recurso será analisado pelos tribunais superiores.

Os auditores do trabalho que atuam no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí devem enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ex-vereador de Salvador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como “Vado Malassombrado”, foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade pela prática conhecida como “rachadinha”, consistente na exigência de repasse de parte dos salários dos seus então assessores parlamentares, sob pena de exoneração daqueles que não o fizessem.

Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi realizada ontem, dia 24, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Promotores de Justiça de Vitória da Conquista , em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contando ainda com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber). A operação apreendeu tablets, celulares e comprovantes de transações bancárias.

Fenômeno nacional do ritmo musical piseiro, o cantor João Gomes realizou um show neste final de semana – com muita aglomeração – na cidade de Marabá, localizada no estado do Pará. Na imagens publicadas na internet, é possível ver as pessoas curtindo e se divertindo sem nenhum protocolo de segurança contra o covid-19.

A mudança nas regras de atuação dos árbitros no quadro nacional deve sair em breve. Foi o que antecipou, nesta sexta-feira (20), o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba, segundo o site ge.globo.