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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou um suposto esquema criminoso envolvendo a gestão do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, no município de Antas, na região agreste do estado. O médico Lucas Matos do Nascimento, que é o presidente da Associação Santa Casa Sem Fronteiras, e o auxiliar administrativo Lenivaldo Castro Bomfim Júnior foram denunciados pelo MP acusados de falsificar internações de pacientes na unidade, com o objetivo de receber recursos públicos do SUS, repassados pela Secretária da Saúde da Bahia (Sesab). O caso foi investigado e provas foram levantadas pela Delegacia de Polícia de Antas.
O Ministério público estadual, por meio do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos Oliveira, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex prefeito do Município de Muniz Ferreira, Wellington Sena Vieira. Segundo o promotor de Justiça, a Casa Legislativa comunicou ao MP que o acionado, no ano de 2019, desatendeu reiteradamente os pedidos de informações que lhe foram dirigidos pelos vereadores, tais como a relação dos carros oficiais e contratados pelo Município, com a relação de motoristas e seus vencimentos, além de cópias de suas habilitações, relação de itinerário dos veículos e gastos com combustível.
O Voz da Bahia entrevistou na última segunda-feira (26) em sua Live no programa Meio-Dia e Meia, o Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto, que discorreu acerca da sua posição contrária a instalação do Atakadão Atakarejo no Centro de Santo Antônio de Jesus. Nesta 3ª parte da entrevista, o Magistrado foi duro em relação às críticas do empresário Nílton Pimenta, o Picopel, direcionadas ao Secretário de Infraestrutura do Município, André Araújo, sobre a sua posição contrária do Atakadão Atakarejo no Centro de Santo Antônio de Jesus (reveja aqui), “o secretário diz que às leis impedem a presença do Atakarejo no Centro da cidade, penso que às Leis e a Justiça se forem acionadas vão permitir que o empreendimento se instale naquele local. Esse secretário de Infraestrutura é muito bom de fazer contas em engenharia, mais conhecimento de lei e direito que a pessoa tem, ele é muito infantil”, apontou Picopel.
Em entrevista ao Voz da Bahia, o vereador Délcio Mascarenhas (PSB), após a reunião na Câmara sobre a polêmica do Atakadão Atakarejo em sua instalação no Centro de Santo Antônio de Jesus, questionou o Dr. Julimar Barreto, Promotor de Justiça do município acerca do parecer: “quero que Dr. Julimar apresente um parecer jurídico onde mostre na lei um impedimento legal” (reveja aqui). A respeito deste assunto, o Magistrado foi taxativo: “eu não tenho que dá satisfação para vereador nenhum”.
O Voz da Bahia entrevistou nesta segunda-feira (26) em sua Live no programa Meio-Dia e Meia, o Promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto, que discorreu acerca da sua posição contrária a instalação do Atakadão Atakarejo no Centro de Santo Antônio de Jesus. Na última sexta-feira (23), foi realizada uma reunião com os representantes do Atakadão Atakarejo, MP (Ministério Público) e vereadores da cidade, onde discutiram sobre os prós e os contras da instalação do empreendimento no Centro do município.
Após a reunião com os representantes do Atakadão Atakarejo na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, em uma sessão especial na manhã desta sexta-feira (23), o MP (Ministério Público) esteve presente na figura do promotor de Justiça, Dr. Julimar Barreto. Nesta entrevista ao Voz da Bahia, o mesmo questiona o por que proprietário do empreendimento resiste em só optar pela Avenida Ursicino Queiroz.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quarta-feira (14), que a prefeitura de Salvador divulgue os critérios para o retorno das aulas presenciais na capital baiana.
A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira, dia 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). A denúncia é um desdobramento das investigações da segunda fase da Operação Cartel Forte, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Agora, todos responderão na Justiça por prática de associação criminosa.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), instalou no estado a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+. A promotoria surge com o objetivo de apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade do tema nas mais diversas comunidades.
