O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público (MP-BA), por meio de recurso apresentado pela promotora de Justiça Maria Anita Correa, e restabeleceu, nesta terça-feira (14), a prisão preventiva de Marcelo Araújo da Silva. Ele havia sido beneficiado com domiciliar por decisão de primeira instância do juízo de Gandu.

O juiz Ronaldo Alves Filho, de Guanambi, determinou que os recursos de processos judiciais com atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sejam destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Guanambi para combater o coronavírus. A pedido do MP, o juiz destinou cerca de R$ 140 mil para Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi para utilizar nas medidas de combate à doença. A prefeitura deverá apresentar um plano de execução dos valores antes dos recursos serem liberados.

O pastor Silas Malafaia foi denunciado ao Ministério Público do Rio de Janeiro por conta de seus vídeos questionando as medidas de isolamento social desde o início da crise do novo coronavírus.

A Globo optou por cancelar a participação do ex-BBB 20 Felipe Prior na edição do Fantástico que vai ao ar neste domingo (5). A intenção era exibir uma reportagem em que o brother fala sobre a sua experiência de confinamento, antes de ser eliminado em um paredão histórico que chegou a ter 1,5 bilhão de votos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, nesta sexta-feira (3), ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um ofício solicitando a inclusão dos agentes penitenciários e presos nos testes rápidos para o diagnóstico do novo coronavírus.

O ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Prior, se pronunciou na noite desta sexta-feira (3) sobre as denúncias veiculadas pela revista Maire Claire a denúncia de três mulheres que, supostamente, foram vítimas de estupro e tentativa de estupro pelo ex-BBB (leia mais aqui).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os gestores das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica, que prestam serviço no município de Ipiaú, suspendam as cobranças mensais e de débitos vencidos e não interrompam o fornecimento à população, em razão da prevalência do interesse da coletividade diante da pandemia do novo coronavírus.

Um vereador da cidade de Cruz das Almas está sendo acusado de promover aglomeração ao realizar uma festa de aniversário.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer proibir a realização de eventos de cavalgada, vaquejada ou qualquer outro que envolvam aglomeração de pessoas ou animais nas cidades de Serrinha, Barrocas e Biritinga. O pedido foi direcionado aos prefeitos e secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e de Ação Social. A recomendação foi expedida na sexta-feira (20), pela promotora de Justiça Letícia Baird.

As visitas de familiares de detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana são realizadas todas as quintas e domingos em todos os pavilhões, porém uma recomendação do Ministério Público pede a limitação das visitas por pavilhões, que agora passará a ser ou nas quintas ou aos domingos, a depender de um cronograma de escala elaborado pelo Conjunto Penal. A mudança entra em vigor a partir do dia 19 de março.