A Justiça de São Paulo rejeitou na sexta-feira (27) as denúncias de extorsão e denunciação caluniosas oferecidas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a modelo Najila Trindade. As denúncias eram decorrentes das acusações de estupro e agressão contra o jogador Neymar em inquérito arquivado.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou sua 30ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A denúncia desta vez é por uma suposta prestação de informações falsas às autoridades fazendárias nas declarações do Imposto de Renda dos anos calendário 2013, 2014 e 2015.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pede o fechamento do espaço comercial popularmente conhecido como Feiraguay, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado.

A ‘Operação Mata Atlântica em Pé’ que ocorreu na Bahia na semana passada fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas no estado até a última sexta-feira (20), conforme balanço da ação divulgada pelo Ministério Público (MP-BA), na segunda-feira (23).

A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul do Estado da Bahia, juntamente com o grupo Santiago EcoAmigos (SEA), com a Secretaria do Meio Ambiente de Santo Antonio de Jesus e o Servas Brasil, lançaram nesta ultima semana o 1^o Concurso de Redação, com o tema “Meio Ambiente & Paz”.

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, será alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios resolveu encaminhar um processo que apura suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administraçã pública].

Por manter em local inadequado os resíduos sólidos recolhidos na zona urbana de Buerarema, 464 km de Salvador, o Ministério Público estadual (MP-BA) abriu uma Ação Civil Pública contra a administração municipal, ajuizada dia 11 de setembro.

Com o aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército e o orçamento bloqueado, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

Um docente do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes está sendo acusado de cometer assédio contra estudantes da instituição. O professor que não teve o nome divulgado, segundo os relatos, teria feito comentários de cunho sexista e misógino, diminuindo a imagem a mulher. Em contato com a rádio Recôncavo uma mãe detalhou situações que sua filha e demais estudantes teriam presenciado em sala de aula.

O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual.