Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ator Rafael Miguel, 22 anos, assassinado junto com seus pais no domingo passado (9) em São Paulo, foi atingido por sete dos 13 tiros disparados pelo atirador. Segundo o laudo necroscópico, os tiros atingiram a cabeça, o braço esquerdo, o peito e as costas. Rafael, famoso por uma propaganda de alimentos e por um papel na novela “Chiquititas”, foi assassinado no domingo (9), junto com seus pais, em São Paulo. O comerciante Paulo Cupertino Matias, 48 anos, é suspeito de matar a tiros o ator e seus pais, Miriam Selma Miguel, 50, e João Alcisio Miguel, 52, no momento em que eles chegaram em frente à casa da namorada do artista, Isabela Tibcherani, de 18 anos, filha do acusado, acompanhados da jovem. O motivo seria ciúmes. Segundo o laudo, o pai de Rafael foi atingido por quatro tiros e a mãe por dois.
As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de tributos. Essa é a avaliação feita por secretários de Fazenda de estados e municípios, que já se articulam para negociar com deputados e senadores alterações na proposta tributária que tramita atualmente no Congresso, tendo entre seus objetivos fortalecer o poder de governadores e prefeitos na gestão da arrecadação. No final de maio, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
O pai de Najila Trindade, Edival Sérgio Mendes de Souza, apareceu pela primeira vez para falar sobre a acusação de estupro feita por sua filha contra Neymar. Em um vídeo feito por seu advogado e divulgado pelo portal UOL, ele defendeu a filha dos julgamentos que vem sofrendo. Ele diz acreditar que Najila sofre tentativas de ter o seu discurso desqualificado e de perder a credibilidade. O restante da família de Najila tem se resguardado e não fez aparições públicas no decorrer da investigação. Na visão de Edival, a filha vem sendo prejudicada por ser uma pessoa humilde em uma investigação contra uma pessoa famosa e poderosa.“As evidências estão 100%.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy já enviou sua carta de demissão ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com o blog do João Borges, do G1. A saída do cargo foi após declarações do presidente Jair Bolsonaro à imprensa. O mandatário chegou a dizer que Levy estava com a “cabeça a prêmio” por nomear um diretor que já trabalhou em governos petistas. O próprio Levy também foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, entre janeiro e dezembro de 2015.
O ator Paulo Betti, da Globo, foi acusado de racismo por colegas de trabalho da emissora, como Milton Gonçalves. O juiz Daniel Werneck Cotta, da 33 Vara Criminal do Rio, determinou o prazo de 15 dias para o ator se manifeste e apresente sua defesa pelo crime de injúria racial. A ação ainda é assinada … continue
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi condenado a pagar uma multa de R$ 15 mil – mais correção monetária e custas processuais – por injúria contra o empresário Carlos Gualter Lucena, aliado de Eunício Oliveira, de acordo com informação divulgada pela revista Crusoé. A ação foi baseada em post no Facebook em que Ciro diz … continue
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana suspender todas as ações em tramitação no país que tratem da demissão de funcionários concursados de empresas públicas cuja dispensa não tenha sido motivada. A decisão é provisória até que o plenário decida sobre o assunto. O tema é acompanhado de perto pelas empresas públicas que atuam em livre concorrência com as companhias privadas, como os bancos públicos, por exemplo. Essas estatais defendem estar submetidas ao regime jurídico das empresas privadas, conforme estaria orientado na Constituição.
Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 14 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. A nova lei trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017.
O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”. A nota do ministério reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa estabeleceram, em 2006, o dia 15 de junho como o Dia de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Ao tratar tal questão devemos considerar que a população brasileira envelhece a passos largos e que essa é uma conquista repleta de possibilidades e desafios. Entretanto, o maior número de pessoas idosas não tem significado, em nossa sociedade, maior respeito, valorização e efetivação de políticas públicas que garantam um envelhecimento digno, com oportunidades e proteção.











