O Brasil registrou 60.018 estupros em 2017. O número reflete um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior. De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Pedro Antônio Machado, há ainda uma estimativa de subnotificação de 90%. Os dados permitem dizer que uma mulher é estuprada por minuto. O que os números não mostram, porém, é que essas mulheres são violentadas duplamente ao ter que relatar as agressões repetidamente em diferentes canais de atendimento do Estado. Para garantir o atendimento obrigatório e integral às vítimas de violência sexual, uma lei de 2013 foi sancionada.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação.

Um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por ter atropelado e matado, em agosto de 2015, uma criança de sete anos que brincava com um amigo na calçada da sua casa, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira, dia 3.

O ex-prefeito de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Magno de Souza Filho, terá de devolver R$ 426,7 mil ao Município. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à administração de 2009. O ex-gestor é acusado de não prestar contas de R$ 413,1 mil direcionados à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Vera Cruz, e de R$ 13,6 mil ao Colégio do Sagrado Coração de Jesus.

Um homem foi condenado em Cascavél, no Paraná, por pegar o blusão de sua irmã e não devolver. O caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível de Cascável (JEC), e o Juiz de Direito, Rosaldo Elias Pacagnan, determinou que a peça de roupa fosse devolvida.

A Unime foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar em R$ 15 mil uma estudante que se beneficiava do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e era impedida de fazer provas. A decisão foi da Quinta Câmara Cível do Tribunal.

Alguns casais aproveitam os horários menos movimentados para ‘namorar’ dentro do carro, geralmente em lugares públicos, como estacionamentos ou ruas residenciais. Em Salvador, as práticas de sexo dentro do carro são mais comuns que muita gente imagina.

O ex-prefeito de Caravelas, no extremo sul baiano, Jadson Silva Ruas, terá de devolver R$ 243,7 mil ao Município. Em sessão desta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) decidiu pela medida em razão de irregularidades em licitações de serviços de publicação de atos institucionais e oficiais em veículos de comunicação do município, em 2016. Devido a isso, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o encaminhamento do caso para investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre a suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública].

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na segunda-feira (3) uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas. O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).