Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Após longa e cansativa viagem de carro desde Brasília, e com cinco horas e meia de atraso, José Dirceu de Oliveira e Silva apresentou-se nesta sexta, 17, à Polícia Federal em Curitiba, origem e base da Operação Lava Jato. O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contrato da Petrobrás, obedeceu a uma ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
Médico acusado de abusos por pacientes diz ser vítima de ‘covardia’: ‘Ginecologista trabalha colocando mão na mulher’
O médico ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, acusado por pacientes de abusos durante consultas na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, disse, por meio de uma carta, que é inocente e que está sendo vítima de uma “covardia”. A carta foi lida por advogados dele, que deram uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), para falar a versão da defesa do médico sobre o caso.
Nos últimos 10 anos, o número de magistradas em atividade cresceu apenas 1,2%. Atualmente elas representam 38,8% da magistratura brasileira, enquanto que em 2009 eram 37,6%, mostram dados de um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a interrupção do licenciamento para construção do resort de luxo Ponta dos Castelhanos na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano. Segundo o MPF, o empreendimento imobiliário pretende se instalar em imóvel de propriedade plena da União, inscrito sob regime de ocupação, de natureza precária.
As cidades de Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi vão receber, entre segunda-feira (20) e sábado (25), o Mutirão da Paternidade Responsável, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, Nilo Coelho, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa em um caso de fraude na locação de caminhões. O contrato – feito em 2009 quando Coelho era prefeito de Guanambi – previa um valor de mais de R$ 4 milhões. Além dele, foram também condenados os membros da comissão de licitação à época Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o “Fernando Baiano”, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do pecuarista José Carlos Bumlai. A 4.ª Seção da Corte manteve as condenações de Vaccari e Bumlai, determinando a execução provisória das penas a eles impostas, e manteve suspensa a ação contra “Fernando Baiano”.
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O empresário Wesley Batista se tornou réu em ação penal que apura se ele usou informação privilegiada para ganhar dinheiro no mercado financeiro com a delação da J&F. O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Federal. De acordo com o G1, em 7 de … continue
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, determinou que a Arena Fonte Nova retire todas as plotagens do Bahia em período de 48h antes e depois das partidas. A decisão saiu nesta semana, na última terça-feira (14).











