Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com a divulgação do Atlas da Violência 2019, que mostra a Bahia como o estado com mais registros de homicídios em números absolutos no ano de 2017, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) lembra que desconhece a metodologia utilizada na pesquisa. “Os números apresentados não são oficiais e não coincidem com os registros de mortes violentas ocorridas em 2017 na Bahia”, argumenta a pasta em nota. O Atlas é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Folhapress

O ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018, afirmou em entrevista ao Diário do Centro do Mundo e Tutaméia na manhã desta quarta-feira (5) que não vai usar tornozeleira eletrônica: “Tornozeleira é para bandido ou pombo correio”, afirmou. Ele pediu aos militantes para não alimentarem as expectativas sobre sua soltura, como ele também não alimenta com medo da frustração: “Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida,

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução / Instagram

Mais um caso de agressão está começando a circular na imprensa, mais precisamente na mídia nordestina. Em meio à polêmica do jogador Neymar, o cantor Devinho Novaes está também sendo acusado de agressão. As acusações partem da ex-namorada do artista, a modelo Aylle Santiago. Os dois se relacionaram por nove meses. A jovem utilizou seu perfil oficial do Instagram, através do stories, para compartilhar prints que mostram conversas entre os dois, e chegou a postar uma foto em que aparece machucada. “Eu estava operada e ele rasgou minha roupa e chutou meus seios que ainda estavam com pontos”, escreveu. Em outro trecho da conversa, Aylle afirma que o cantor tem dívida com seu pai e chegou a mostrar uma foto em que um homem, supostamente o cantor, aparece armado.

Foto: Reprodução / PT

De acordo com informações do Blog do Noblat, da Revista Veja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já começou a receber propostas de emprego, que estão sendo entregues à direção nacional o PT, com a possibilidade de um regime semiaberto. Nesta terça-feira (4), a subprocuradora-geral da República, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa, enviou um parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecendo o direito de Lula de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias em regime semiaberto. No regime, o petista tem direito de trabalhar durante o dia e retornar à prisão para dormir,

Foto: Kittisak Jirasittichai/EyeEm/Getty Images

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados. A edição de uma súmula que torne os casos de … continue

Foto: © Pedro França/Agência Senado

O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso. Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Foto: Reprodução / Blog do Zé Carlos Borges

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, Nagy Pinto Martins, foi punido em sessão desta quarta-feira (5) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Martins foi multado em R$ 15 mil e será alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a Corte de Contas, o caso se refere a irregularidades identificadas na gestão do ex-presidente da Câmara, no exercício financeiro de 2015. O ex-gestor também terá que devolver ao Município R$3,6 mil com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos. Conforme o relator do caso, conselheiro Fernando Vita, há também suspeita na contratação de vigilante e em um pregão presencial, no valor total de R$174,9 mil,

Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União. A nova lei estabelece que a internação involuntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, considerado o tempo necessário à desintoxicação. A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional Antidrogas, exceto da segurança pública. Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania,

Carlos Henrique, Rui Barata e Fabiano Mota | Foto: Divulgação

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votou para retirar o nome do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa, da lista tríplice de indicação ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), segundo o jornal Correio. O julgamento, no entanto, não foi concluído.

Foto: Reprodução/TV Subaé

O juiz da comarca de juizados especiais de Santo Estevão, a cerca de 148 km de Salvador, extinguiu cerca de dois mil processos que tinham audiência marcada até o final deste mês.

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