O aplicativo de mensagens Whatsapp passará a lervar à Justiça aqueles usuários que fizerem disparos automáticos. Empresas especializadas neste tipo de envio de mensagens vieram a tona no período eleitoral e foram chamadas pelo aplicativo de “máquinas de spam”.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) emitiu, nesta sexta-feira (7), uma nota de desagravo contra o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho após uma discussão entre este e a juíza de Direito Isabela Kruschewsky, titular da 32ª Vara dos Juizados Especiais e da 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador. De acordo com a AMAB, o advogado teria agredido a magistrada verbalmente e tentado intimidá-la.

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação (MEC) suspender os cortes em universidades federais. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi uma das três primeiras do Brasil – ao lado da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) – a ter verbas bloqueadas pelo MEC.

A 10ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro, investigada na Operação Sepsis. Na decisão, da última quinta-feira, 6, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira acatou o argumento de que a ação movida pelo Ministério Público Federal é indevida porque Alves já havia sido julgado pelo caso. De acordo com a decisão, o crime de lavagem é de natureza permanente. Portanto, todas as movimentações atribuídas a um réu devem ser vistas num conjunto, e não isoladamente -Alves já havia sido condenado pelo delito em 2018. Segundo a denúncia oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar “encobrir”

O serviço de agendamento por meio do 0800 071 6505 passará, a partir da próxima segunda-feira (10), a funcionar das 7h30 às 19h. A ampliação no horário de atendimento tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço. Lançado com o objetivo de auxiliar o eleitor no momento de agendar o atendimento, a central telefônica já recebeu – desde o último dia 27 de maio, quando passou a operar sem cobranças de taxas ao cidadão – mais de 15 mil ligações. O serviço de 0800 do TRE-BA é coordenado pela Ouvidoria do órgão. Conforme o juiz ouvidor, Rui Barata Lima Filho, a ampliação no horário da central trará benefícios ao cidadão.

A modelo Najila Trindade prestou depoimento nesta sexta-feira (7), que durou cerca de 4h30, sobre o suposto caso de estupro envolvendo o jogador Neymar. Todo o encontro foi gravado pela Polícia Civil, de acordo com informações do UOL. Ela foi interrogada por três delegadas, sendo duas da Delegacia de Defesa da Mulher e uma enviada pelo Delegacia Geral. Na saída, Najila foi carregada no colo pelo advogado Danilo Garcia de Andrade, segundo informações do ‘Brasil Urgente’, da Band. Ela foi encaminhada a um hospital na zona sul de São Paulo para ser atendida. Ainda de acordo com o ‘Brasil Urgente’,

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou ontem (6), na Câmara dos Deputados, um projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta quinta-feira, 6, denúncia por corrupção apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

Um policial militar foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão, em um júri que durou cerca de 15 horas, por matar um comerciante ao confundi-lo com um assaltante.

O Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA) acusa uma empresa de empréstimos de extorquir clientes em Salvador. De acordo com o MP, a Casa Nova Cred tem oferecido empréstimos ilegais, com taxas de juros maiores que a de bancos regulamentados.