A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 4, dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por abuso sexual contra diversas pacientes e por posse ilegal de armas. Ao determinar o retorno à prisão, por maioria de votos, o colegiado revogou a decisão do ministro relator, Nefi Cordeiro, que havia autorizado a internação hospitalar do réu desde março.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação da Medalha Irmã Dulce. De autoria do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), a honraria será concedida pela AL-BA para instituições ou pessoas físicas que se destacarem na promoção de obras sociais na Bahia.

O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro pessoas por participação no massacre ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Rafael Ribeiro do Val, que fez a denúncia, todos eles tiveram participação na venda de armas e munições para os dois atiradores.

Preso desde o dia 7 de abril do ano passado, o ex-presidente Lula já tem tempo suficiente para cumprir a pena em regime semiaberto, pelo menos é o que entende o Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado na última semana ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente, nesta terça-feira (4), a denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por irregularidade em pregão presencial realizado no exercício de 2018. Cabe recurso da decisão. A licitação, estimada em R$ 1.191.578,25, teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município.O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito, dada a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial.

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira, 4, à Câmara dos Deputados o projeto de lei que altera diversos pontos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta dobra o número de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. E também duplica a validade do documento, passando para dez anos. Bolsonaro está acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura). A proposta foi entregue nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes partidários. No discurso, Bolsonaro disse que o projeto de lei que altera pontos do CBT atinge todo o Brasil.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro aceitou adiar o depoimento de Neymar sobre a divulgação de imagens íntimas da mulher que o acusa de estupro. Inicialmente, o atleta havia sido intimado a depor na sexta-feira (7). Ainda não há data definida para o depoimento. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já tinha solicitado à polícia que o depoimento fosse adiado. Isso porque na sexta o jogador estará com a seleção brasileira em Porto Alegre, onde a equipe disputa um amistoso, no domingo (9). Questionada pela reportagem, a CBF também diz não saber a nova data para que o jogador deponha sobre o vídeo em que expôs a conversa e as imagens da suposta vítima

O cantor Gabriel Diniz morreu em um acidente aéreo nessa segunda-feira (28) e imagens do suposto corpo do artista foram compartilhadas avidamente em sites e redes sociais. O mesmo aconteceu com outros famosos, como Domingos Montagner, Ricardo Boechat e Cristiano Araújo. O que muitas dessas pessoas não sabem é que, ao fazerem isso, estão cometendo crime de vilipêndio de cadáver, previsto no Código Penal Brasileiro e punível com pagamento de multa e até três anos de reclusão. De acordo com o advogado e assessor jurídico do Grupo Vila, Artur Marques, a pessoa pode ser responsabilizada

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 4, a Operação Singular, para desarticular uma organização que praticava crimes cibernéticos, principalmente fraudes bancárias eletrônicas, roubando e revendendo dados de cartões de crédito. Agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará. Um dos investigados está foragido, afirma a PF. A investigação foi realizada na Deepweb, parte da internet não indexada em mecanismos de busc

A acusação de estupro já está sendo refletida na carreira de Neymar. De acordo com a edição desta terça-feira (4) do jornal espanhol “AS”, o Real Madrid esfriou seu interesse na contratação do atacante do PSG. Segundo o periódico, as enquetes feitas sobre a contratação de Neymar pelos Merengues estão convencendo o presidente Florentino Pérez a repensar no assunto. Dirigente e clube consideram o jogador como um talento galáctico, mas estão temerosos em relação à adaptação dele em Madri. O estilo de vida, as polêmicas e a trajetória no PSG criaram certa desconfiança no Real Madrid na compra do brasileiro.O “AS” já havia publicado anteriormente que o técnico Zinedine Zidane não queria Neymar no elenco.