O radialista da Super 98 FM, Francisco Anaildo da Silva, mais conhecido por “Anaildo Colônia” foi condenado pela justiça nesta terça-feira (16), por danos morais e terá que pagar a valor de R$ 8.000,00. O apresentador do programa Fala Povão da emissora foi condenado por ter chamado o vereador José Ramos Neto Filho de “Falastrão”, “Mentiroso”, “Desequilibrado” e ainda lhe imputando a prática de emissão de cheques sem fundos e agressão à mulher.

O ministro Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 5 dias, a contar dessa 3ª feira (16.abr.2019), para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito de ofensas ao STF, que investiga “notícias fraudulentas” e levou ao pedido de retirada do ar de uma reportagem. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou seu momento mais tenso no cargo bem longe do gabinete em Brasília. A decisão que deixou o Supremo Tribunal Federal em suspense por cerca de quatro horas veio dos Estados Unidos, onde Raquel curte alguns dias de férias.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e que tem papel essencial num país. Mas observou que “isso não impede que sejam adotadas outras formas de comunicação”. Moro deu as declarações em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões que vai ao ar nesta terça-feira, (16), às 23 horas, na TV Brasil.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta terça-feira (16) um embate de decisões.

A Justiça Federal do Rio concedeu nesta terça, 16, liminar suspendendo os efeitos da medida que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo Bezerra, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.

Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso a partir de quarta-feira (17). Com a interrupção, ficam suspensos os prazos processuais e os serviços prestados ao eleitor nos cartórios da capital e interior do estado. O atendimento será retomado na segunda-feira (22). O período compreendido entre a quarta-feira e o domingo da Semana Santa é feriado específico em todo o judiciário federal, conforme a Lei Orgânica Nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Os agentes investigativos da Delegacia Territorial da Polícia Civil na última sexta-feira (12), prenderam Najla Ferreira de Santana de 34 anos, acusada de ter participado do crime que vitimou Patrick Bispo dos Santos de 20 anos e Yuri Kenji Shigueto Freitas de 21, no dia 25 de junho de 2018, nas proximidades de um posto de combustível localizado na Avenida Bahia no Centro da cidade. De acordo com o delegado Dr. Bernardo Pacheco, Najla foi quem conduziu o veículo Fiat/Punto de cor prata, com os atiradores para praticar o crime e em seguida deu fuga aos marginais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16. A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março.

O homem suspeito de ter matado um líder indígena em uma emboscada na zona rural de Ilhéus, no sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta (12). Segundo o órgão, Edivan Moreira da Silva, conhecido como “Van de Moreira”, é acusado de homicídio consumado e tentativa de homicídio, ambos qualificados pela emboscada, o que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima.