Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Alguns casais aproveitam os horários menos movimentados para ‘namorar’ dentro do carro, geralmente em lugares públicos, como estacionamentos ou ruas residenciais. Em Salvador, as práticas de sexo dentro do carro são mais comuns que muita gente imagina.
O ex-prefeito de Caravelas, no extremo sul baiano, Jadson Silva Ruas, terá de devolver R$ 243,7 mil ao Município. Em sessão desta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) decidiu pela medida em razão de irregularidades em licitações de serviços de publicação de atos institucionais e oficiais em veículos de comunicação do município, em 2016. Devido a isso, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o encaminhamento do caso para investigação do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre a suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública].
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na segunda-feira (3) uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas. O lançamento terá a participação da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e ocorrerá às 10h30, na sede da Instituição localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proíbe o ex-prefeito de Santaluz e esposo da atual prefeita, Quitéria Carneiro Araújo (PSD), de entrar em repartições públicas do Município. A medida, publicada nesta quarta-feira (29), foi tomada pelo desembargador Mário Augusto Abiani Alves Júnior, que acolheu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).
Um ano após descoberta de cratera em Vera Cruz, MPF debate riscos de cavidade e possível aparecimento de outros buracos
Um ano após a descoberta da cratera na vila de Matarandiba, que fica na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) debateu, nos últimos dias, o possível aparecimento de outras crateras que possam oferecer risco à população e ao meio ambiente na região. O caso ocorre em uma área explorada pela multinacional americana Dow Química.
Braço direito da Odebrecht e com dívida de R$ 12 bi, Atvos faz pedido de recuperação judicial
Braço direito do grupo Odebrecht, a Atvos entrou nesta quarta-feira (29) com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A dívida é de R$ 11,96 bilhões.
A Apple está sendo processada por supostamente ter vendido a terceiros os dados pessoais dos seus clientes obtidos através do iTunes e do Apple Music, diz a Bloomberg.
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou por maioria dos votos, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades que sejam insalubres, nesta quarta-feira (29).
Sete suspeitos são presos em ação contra quadrilhas de tráfico e roubo em São Francisco do Conde
Sete homens foram presos nesta terça-feira (28), em uma operação contra duas quadrilhas rivais envolvidas com tráfico de drogas e roubos, na cidade de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), cinco dos suspeitos tinham mandados de prisão em aberto, que foram cumpridos durante a ação. Os outros dois foram presos em flagrantes com drogas. Os homens foram identificados como Éverton Santos Oliveira, Alan Rodrigo Santos Cardoso, Romário Ferreira dos Santos, Isaías Emanuel Oliveira de Jesus, Aldemiro José de Jesus Santos Júnior, João Henrique Ferreira Caldas e Rafael da Cruz Pedreira. Conforme a SSP, Éverton foi preso por estupro e roubo qualificado;
O papa Francisco se opôs à ideia de que as autoridades do México deveriam fazer um pacto com o narcotráfico, tendo em vista a redução da violência no país, atingido pelo crime organizado. O pontífice disse que o México deve buscar “saídas políticas” para seus problemas, além de acordos políticos entre os diversos setores e partidos. Embora tenha observado que não poderia dar recomendações ao governo do presidente Andrés Manuel López Obrador, afirmou que é preciso ser criativo na política. “Para mim, soa ruim”, disse Francisco quando questionado sobre um eventual acordo entre o narcotráfico, em entrevista à emissora Televisa transmitida nessa terça-feira. “É como se eu, para ajudar a evangelização de um país, fizesse um pacto com o diabo.” No violento estado de Guerrero, um sacerdote católico,











