Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto : Erick Rianelli / TV Globo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação, neste sábado (20), para prender integrantes de torcidas organizadas do Vasco e do Botafogo, por agressão a policiais. De acordo com o G1, entre os 10 mandados de prisão expedidos, ao menos sete já foram cumpridos até as 12h: dois são da torcida do Botafogo e cinco do Vasco. Os agentes apreenderam na casa dos suspeitos camisas e outros materiais usados pelas torcidas organizadas.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10 826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade’. Para o partido, a interpretação segundo a qual a posse de armas pode ser generalizada, pela circunstância de o Brasil, em todo o território nacional, apresentar graves índices de violência, é ‘gravemente incoerente’, pois, conforme dados científicos, ‘generalizar a posse de armas de fogo aumenta a violência, não o contrário’.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu a deputada Janaína Paschoal (PSL) de indenizar professores da Faculdade de Direito da USP. A ação foi movida pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto e Sérgio Salomão Shecaira. A deputada acusou Shecaira, que integrava a banca da seleção, de “perseguição”. Shecaira era seu chefe de departamento. Ela também disse que Velludo fez uma tese “sem originalidade”. Velludo foi o primeiro colocado na seleção. Para o relator da ação, desembargador Marco Pellegrini, o inconformismo não pode ser considerado “como comportamento demeritório de reputações,

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ex-ministro Antonio Palocci revelou ter escrito com Lula uma nova versão da “Carta ao Povo Brasileiro”, com o objetivo de lança-la no final do primeiro turno da campanha de Dilma Rousseff à presidência, em 2014. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, esta e outras histórias de bastidores estarão em um livro de memórias de Palocci, no qual ele conta sobre os anos que esteve no governo do PT e sua experiência na prisão, em Curitiba. Ainda segundo a publicação, a ideia é que a carta tivesse o mesmo impacto da primeira, que foi divulgada durante a campanha de Lula, em 2002, para acalmar o mercado financeiro.

Foto: Bahia Notícias

Rogério Cedraz, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), garantiu que a empresa arcará com o empréstimo de R$ 260 milhões que deve contrair com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. A autorização para o financiamento foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19) (lembre aqui). “A Embasa hoje tem índices de endividamento muito favoráveis. Somos uma empresa bem sólida com capacidade. Apesar da garantia do estado, o empréstimo será pago pela Embasa”, falou Cedraz. Com demanda de investimentos e na mira de Parcerias Público-Privadas, receberá os R$ 260 milhões em Euros. Em 2017, a empresa fechou o ano fiscal com lucro líquido de R$ 180 milhões (veja aqui).

Foto: Guadalupe Pardo/Reuters

O ex-presidente peruano Alan García, que cometeu suicídio na última quarta-feira (17) antes de ser preso, deixou uma carta na qual indicou que tinha medo de sofrer injustiças. “Vi outros desfilarem algemados, guardando a sua miserável existência, mas Alan García não tem por que sofrer essa injustiça e esse circo, por isso deixo aos meus filhos a dignidade das minhas decisões, aos meus companheiros um sinal de orgulho”, diz a carta. O documento foi lido por Luciana García Nores, uma das filhas do político, no funeral realizado em Lima, na sede do Partido Aprista Peruano.

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já autorizou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre na lista de privatização, segundo a colunista do G1 e da GloboNews, Cristiana Lôbo. De acordo com a jornalista, na avaliação da equipe presidencial, a empresa está em processo de total transformação e, para a companhia sobreviver, precisa ser mais competitiva e ter menos amarras. Isso, na avaliação de técnicos, poderá ser feito apenas privatizando os Correios.

Foto: Montagem / Reprodução / TV Globo

Três suspeitos de serem os responsáveis por construir e vender os dois prédios que desabaram na comunidade da Muzema, no Rio de Janeiro, tiveram a prisão decretada pela Justiça do estado nesta sexta-feira (19). De acordo com o G1, José Bezerra de Lima, o ‘Zé do Rolo’, Renato Siqueira Ribeiro e Rafael Gomes da Costa estão foragidos. Eles deverão cumprir o pedido de prisão temporária com base nas investigações realizadas pela 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca. Segundo informações da delegada titular Andréia Belém, após os relatos de testemunhas, foi constatado como certa a suspeita de que os três homens foragidos são os responsáveis pelas duas construções.

Foto: © Reuters / Paulo Whitaker

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

Moraes constatou a existência do documento sigiloso, mas ressaltou que 'ilicitude' merecerá 'regular investigação' (Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação)'

O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista pela reportagem sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

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