A Justiça Federal do Rio concedeu nesta terça, 16, liminar suspendendo os efeitos da medida que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo Bezerra, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.

Em virtude do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso a partir de quarta-feira (17). Com a interrupção, ficam suspensos os prazos processuais e os serviços prestados ao eleitor nos cartórios da capital e interior do estado. O atendimento será retomado na segunda-feira (22). O período compreendido entre a quarta-feira e o domingo da Semana Santa é feriado específico em todo o judiciário federal, conforme a Lei Orgânica Nº 5.010, de 30 de maio de 1966.

Os agentes investigativos da Delegacia Territorial da Polícia Civil na última sexta-feira (12), prenderam Najla Ferreira de Santana de 34 anos, acusada de ter participado do crime que vitimou Patrick Bispo dos Santos de 20 anos e Yuri Kenji Shigueto Freitas de 21, no dia 25 de junho de 2018, nas proximidades de um posto de combustível localizado na Avenida Bahia no Centro da cidade. De acordo com o delegado Dr. Bernardo Pacheco, Najla foi quem conduziu o veículo Fiat/Punto de cor prata, com os atiradores para praticar o crime e em seguida deu fuga aos marginais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16. A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março.

O homem suspeito de ter matado um líder indígena em uma emboscada na zona rural de Ilhéus, no sul do estado, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta (12). Segundo o órgão, Edivan Moreira da Silva, conhecido como “Van de Moreira”, é acusado de homicídio consumado e tentativa de homicídio, ambos qualificados pela emboscada, o que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima.

O Cidadania Diversidade (antigo PPS Diversidade), o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, “urgência” na retomada do julgamento que discute a criminalização da homofobia.

O homem suspeito de ter matado um indígena em uma emboscada, há quase quatro anos, em Ilhéus, no sul da Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (12). De acordo com o órgão federal, Edivan Moreira da Silva, conhecido como “Van de Moreira”, é acusado de homicídio consumado e homicídio tentado, ambos qualificados pela emboscada, o que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima.

Segundo a denúncia, Edivan é o principal responsável por executar com 13 tiros o indígena Adenilson Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, e por ferir com dois tiros a esposa da vítima, Zenaildes Menezes Ferreira, em 1º de maio de 2015, em Ilhéus, na zona rural limítrofe com Buerarema, também no sul da Bahia. Além dele, segundo o MPF, participaram do crime duas outras pessoas que não foram identificadas.

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça concedeu a adoção de uma criança de dez anos ao bisavô e a esposa dele. A menina, de dez anos, desde que nasceu, foi criada pelo bisavô. Os pais biológicos nunca demonstraram interesse em cuidar da menor, assim como os avós biológicos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no esteio do inquérito que apura fake news contra ministros, autorizou dez operações de busca e apreensão em seis estados do país, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões.