Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Numa ironia, a defesa feita por um ministro da Educação de que os livros escolares precisam ensinar que 1964 não registrou um golpe irritou a cúpula militar e pode ser a gota d´água no seu processo de fritura. A Folha apurou que integrantes da ativa e do núcleo militar do governo Jair Bolsonaro que a afirmação feita na quarta (3) pelo ministro sobre a narrativa histórica do golpe é apenas uma tentativa dele para manter-se no cargo. Eles farão chegar ao presidente Jair Bolsonaro que a paciência com o ministro acabou.
O humorista Danilo Gentili, 39, retuitou um post da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) nesta quarta-feira (3) chamando a parlamentar de gorda e ela respondeu garantindo que vai levar o assunto à Justiça.
Após três anos da reforma da Praça Padre Mateus em Santo Antônio de Jesus, os quiosques instalados no local ainda não estão sendo utilizados para o comércio.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil). O STF ainda não informou a nova data para o julgamento, que estava marcado para a quarta-feira (10). O tema pode ter impacto sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o ano passado em Curitiba.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promoveu um desagravo em Ilhéus, no sul do estado, em favor do advogado Antônio Pinto Madureira e contra os juízes das 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca. “Reunimos a advocacia, hoje, para reafirmar que a OAB da Bahia é intransigente quando o assunto é prerrogativa. Não admitiremos jamais que colegas tenham suas garantias violadas”, pontuou o presidente da OAB-BA Fabrício Castro.
A Operação Lava Jato apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª (TRF-2) uma cópia de uma curta conversa que o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) tiveram na madrugada de 21 de março, horas antes de serem presos. Na avaliação do Ministério Público Federal, o diálogo via WhatsApp é um indício de “conhecimento prévio da ordem de prisão”.
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 2,6 milhões de pessoas estão em situação irregular.
Bolsonaro terá encontro nesta quinta com Otto, ACM Neto, Marinho e presidente do TJ-BA
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir nesta quinta-feira (4) com quatro baianos, no Palácio de Planalto. Logo às 9h, o capitão reformado terá um segundo encontro com o senador Otto Alencar (PSD), juntamente com o ministro Onyx Lorenzoni e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além de outros nomes do partido.
O prefeito de Barra do Choça, no sudoeste, Adiodato José de Araújo terá de pagar um total de R$ 67,2 mil em duas multas. Na mesma sessão desta quarta-feira (3), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) também rejeitou as contas do gestor referente a 2017. Conforme o relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, o prefeito extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Segundo a Corte de Contas, o balanço orçamentário do município apresentou um déficit de R$4,1 milhões, sendo que o município arrecadou R$70,3 milhões e gastou R$74,5 milhões.
Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para ?repudiar os ataques contra o guardião da Constituição.








