Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

O Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, de Itabuna, oferece concurso com 72 vagas para médicos e cirurgiões dentistas. O concurso público está sendo realizado para que a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), que administra a unidade, cumpra acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os selecionados serão contratados pelo regime celetista em contratos temporários de 22 meses prorrogáveis por igual período. Os salários variam de R$5 mil a R$13,4 mil a depender da carga horária e da especialidade.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Alexandre Mota/Nitro

A Polícia Civil investiga possíveis irregularidades na lista de desaparecidos após o rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro. O número de pessoas não localizadas voltou a ser reduzido nesta quinta-feira, 11, passando de 68 para 52, conforme divulgado pela Defesa Civil. Segundo as autoridades, fraudes e erros motivaram a mudança. Outros 17 supostos desaparecidos já haviam sido removidos da relação, totalizando 33 remoções. Em nota, a Polícia Civil afirma que os pedidos de retirada de nomes da lista de desaparecidos

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Google Street View

O Tribunal do Júri em Simões Filho condenou José Carlos Almeida de Oliveira a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio de sua companheira Rosimeire Gomes. O julgamento aconteceu na quarta-feira (10). A acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Jader Santos Alves, apontou que José Carlos de Oliveira praticou o homicídio qualificado pelo meio cruel contra a vítima, com o uso de arma branca, em novembro de 2001, no Loteamento Cristo Rey, em Simões Filho.

Foto: Reprodução / Ipiaú Online

A cadeia de Gandu, no Baixo Sul baiano, foi liberada para receber presos. A interdição foi suspensa por decisão desta sexta-feira (12) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto. O magistrado atendeu recurso do Estado. O espaço estava fechado após decisão da Comarca de Gandu, que havia aceitado ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Foto: Voz da Bahia

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Nogueira, popular Tom (PSB), esclareceu a acusação de improbidade administrativa feita pelo político e empresário Dr. Everaldo Ferreira Júnior (PDT) ao prefeito Rogério Andrade (PSD) e ainda afirmou que Dr. Everaldo não sabe agregar pessoas.

Foto: Fábio França/G1

Uma perícia feita nos sistemas internos da Odebrecht de registro de pagamento de propina mostraram execuções de pagamentos no valor de R$ 1,4 milhão a codinomes atribuídos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM).

Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

O ex-prefeito de Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio Marques Dourado, terá de devolver R$ 8,9 milhões ao Erário Municipal. O montante foi estabelecido em sessão desta quinta-feira (11) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, houve irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes entre 2010 e 2015. De acordo com o sistema Siga [Sistema Integrado de Gestão e Auditoria] do TCM, foram gastos R$10.265.408,38 com as duas empresas.

Foto: Reprodução / Facebook

O presidente da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, Gersonito Serra Santana terá de devolver R$ 59.205,21 aos cofres municipais. Gersonito também terá de pagar multa de R$ 6 mil. As punições foram determinadas na sessão desta quinta-feira (11) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Conforme o conselheiro Fernando Vita, foram apontadas irregularidades no procedimento licitatório para a construção da segunda etapa e ampliação do prédio da Câmara. A Construtora Sampaio Ltda. foi vencedora da licitação, tendo como valor global a importância de R$ 148.895,27.

Foto: Roberto Jayme/TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores do ano de 2013 e determinou que a legenda devolva R$ 5,2 milhões com recursos próprios aos cofres públicos. Conforme o tribunal, ficou comprovado que o partido aplicou irregularmente o montante, que representa 8,9% do total em recursos públicos do fundo partidário recebidos naquele ano, o que exige a rejeição da prestação de contas. Além disso, o PT ficará um mês sem receber repasses do fundo partidário, decidiu o tribunal.

Foto: Veja

Seis criminosos foram mortos em duas ações policiais em pontos diferentes do Rio de Janeiro. Na primeira, dois criminosos morreram e quatro pessoas ficaram feridas. Uma mulher foi atingida por bala perdida na cabeça e está em estado crítico. Na Alameda São BoaVentura, uma das principais vias de Niterói, que liga o município à Ponte Rio-Niterói, policiais militares tentaram abordar um carro com três homens que praticavam roubos a pedestres. Houve troca de tiros, e dois criminosos abandonaram o automóvel e roubaram outro veículo para fugir.

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