Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasilda nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reiterou que o governo do presidente Jair Bolsonaro é de “transformação”. Ele defendeu a aprovação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo. Segundo o ministro, a medida muda regras para acesso a benefícios, mas não altera direitos estabelecidos e cria alternativa para aumentar a poupança interna.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

O homem de 30 anos, suspeito de estuprar nove crianças e adolescentes, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, foi encaminhado para o Presídio Ariston Cardoso após a audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (10). Ele ficou foragido por quatro anos. Uadson Lima de Souza era diretor de um grupo de dança e as vítimas eram alunas dele. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito usava uma “entidade” para ameaçar as garotas. O suspeito foi preso na sexta-feira (5), na casa onde morava, na cidade de Porto Seguro. O ex-diretor foi transferido da 23ª Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Coorpin), em Eunápolis, também no sul do estado, na manhã de terça-feira (9), para a delegacia de Ilhéus, e, nesta quarta, foi levado para o presídio.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto : Rovena Rosa/Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato, quer aumentar a pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). A apelação da Lava Jato vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, vão decidir se acolhem o recurso do MPF ou das defesas.

Estátuas de Oxóssi e de Mãe Stella foram inauguradas em Salvador. — Foto: Cid Vaz/TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (10) que instaurou um procedimento para apurar denúncias de intolerância religiosa contra um homem que aparece em um vídeo criticando a instalação, em Salvador, de esculturas do orixá Oxóssi e de Mãe Stella, uma das principais ialorixás do país, que morreu em dezembro de 2018. As esculturas, instaladas no início da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, via que liga a Av. Paralela à orla do bairro de Stella Maris, foram inauguradas na terça-feira (9).

Foto : Reprodução

A juíza Mariana Campos, da 1º auditoria da Justiça Militar, decidiu pela conversão da prisão temporária preventiva de 9 dos 10 militares presos por darem mais de 80 tiros no carro da família de Evaldo em Guadalupe, na Zona Norte. Mais duas pessoas ficaram feridas na ação: o sogro de Evaldo e um homem que passava e tentou ajudar.

Foto: Divulgação

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato pediu que a Justiça Federal eleve a pena dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia, São Paulo, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná.

Foto: Reprodução / VR14

O Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou ao prefeito de Pé de Serra, na Bacia do Jacuípe, Antônio Joilson, a convocação dos aprovados em concurso público feito no ano passado. Conforme recomendação da promotora Verena Aguiar Silveira, o gestor deve fazer a nomeação do restante dos aprovados em um prazo de até dez dias. Caso isso não ocorra, a promotora pode entrar com ação judicial contra a prefeitura.

Foto: Reprodução / TV Bahia

O prefeito de Alagoinhas e médico do Atlético de Alagoinhas, Joaquim Neto (DEM), será julgado nesta quarta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA), a partir das 18h, no edifício Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, em Salvador. Ele foi denunciado pela expulsão e por sua conduta na partida do Carcará contra o Bahia, no Carneirão, pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Baiano. O árbitro da partida, Bruno Pereira Vasconcelos, realtou na súmula ter sido xingado pelo médico.

Ministro Sérgio Moro Foto: MYKE SENA/FOTOARENA / Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, rompeu o silêncio do governo sobre o fuzilamento do músico Evaldo Rosa por soldados do Exército, ocorrido no último domingo (7), no Rio de Janeiro. Segundo o ex-juiz, episódios do tipo “podem acontecer”.

Foto: Reprodução/Facebook

O ex-prefeito do município de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, foi acionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) por por atentar contra os princípios da administração pública. De acordo com o órgão, Nogueira determinou o fechamento antecipado de todas as três creches municipais em 2017, interrompendo integralmente a prestação do serviço de educação infantil, considerado essencial pela Constituição Federal.

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