O ministro Edson Fachin negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para que o STF antecipasse o julgamento de um habeas corpus contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Uma vez por mês, o construtor Luiz Visani, 62, comparecia a uma sala reservada da empresa Argeplan, em São Paulo, para receber pagamentos em dinheiro vivo. Segundo contou à polícia, um funcionário da empresa, identificado como Silva, providenciava as quantias, com valores de até R$ 70 mil, a que tinha direito por uma reforma que executava no Alto de Pinheiros, na zona oeste da cidade.

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo.

Uma mulher de 34 anos, que cumpre pena em regime fechado, por sequestro, em Salvador, foi uma das aprovadas para o curso de biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o ingresso de ações contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, por inserir no cômputo do Judiciário as despesas dos inativos e pensionistas. A medida foi aprovada na manhã desta sexta-feira (5). A Procuradoria da OAB deverá interpor até três ações contra a norma: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que deve tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF); uma ação que deve tramitar no 1º Grau; e uma perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o empresário Hélio Lessa Mota Barbosa por agressão física e psicológica cometidos contra a ex-esposa, promotora de Justiça Lolita Lessa. A denúncia foi oferecida à Justiça na terça-feira (2). O documento aponta que o relacionamento foi marcado por abuso, humilhações, ofensas, chantagens e agressividade. O empresário pode responder … continue

O papel da Psicologia na prevenção criminal, reinserção social e cooperação nos sistemas tutelar educativo e prisional foi um dos assuntos discutidos hoje, dia 4, durante o ‘Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito Prisional’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a participação da professora Cristina Lobo, membro da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade e do Conselho Científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que falou sobre a interação entre a Psicologia e o Sistema de Justiça, além de relatar como funciona a jurisdição penal e a execução de penas em Portugal.

O funcionário de uma lanchonete, que foi xingado por duas jovens enquanto limpava o chão, registrou ocorrência contra elas na 54ª DP (Belford Roxo), na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira. A ex-namorada dele, junto com uma amiga, gravaram e publicaram nas redes sociais um vídeo no qual destratavam o jovem. As imagens viralizaram no início da semana, gerando revolta entre internautas, que as acusaram de racismo. Segundo a advogada do funcionário, ele ainda foi agredido antes da filmagem. As duas jovens gritavam frases como “limpa o chão f*”, “lambe o chão, babacão”. Jullia Rodrigues, a amiga da ex-namorada, ainda publicou outro vídeo após o episódio, ocorrido numa unidade do Bob’s, dizendo que “não era porque o menino era preto não, porque ainda tem pretos bonitinhos, mas ele é um preto feio e horroroso”.

Um levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews mostra que os casos de feminicídio dobraram no estado de São Paulo no 1º bimestre de 2019: passando de 13 para 26, indo na contramão da queda da maioria dos crimes violentos. Segundo o levantamento, em janeiro e fevereiro deste ano, os homicídios reduziram 3,4%; os casos de latrocínio caíram 35%; os de furto, 56%; os de roubo, 10%; e os estupros, 0,7%. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo aponta que a taxa de homicídio está em 6,62 casos por 100 mil habitantes, a menor do período de março de 2018 a fevereiro de 2019. Dentre os 26 casos de mulheres assassinadas em janeiro e fevereiro, 21 ocorreram dentro de casa e 19 têm a autoria conhecida.