Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação SSP

Em menos de 24 horas, guarnições do 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso) apreenderam, na quinta-feira (25), um revólver, duas espingardas de calibre 12 e 32, 15 munições, além de cumprirem mandando de prisão de um foragido acusado de homicídio, na zona rural de Paulo Afonso. O primeiro caso ocorreu com o flagrante de Jarbas Soares Barbosa, 53 anos, que teve um revólver, duas espingardas de calibre 12 e 32 e munições apreendidas em sua casa. Jarbas foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Abaré e liberado após pagamento de fiança.

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Foto: Infoma1

O vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP) voltou a ser alvo de uma operação da Polícia Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele é suspeito de ameaçar testemunhas de acusação numa ação penal que tramita contra ele na Justiça Federal. A operação aconteceu nesta sexta-feira (26). Segundo a polícia, o vereador de 40 anos fazia ameaças por meio de terceiros. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar e de pessoas ligadas a ele. Moreira é suspeito de liderar um suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2016, quando foi eleito por quórum partidário. Esta é a segunda fase da operação – a primeira ocorreu no dia 30 de agosto de 2018, quando o parlamentar foi afastado do cargo pela Justiça Federal.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Seap

Um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas. O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país.

Foto: Divulgação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. O pedido de liberação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A obra havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido de um dos consórcios inabilitados para realizar a obra.

Foto: Divulgação

Policiais federais realizam na manhã desta sexta-feira (26) em Vitória da Conquista, no sudoeste, a segunda fase da Operação Condotiere. A ação investiga crimes eleitorais supostamente cometidos em 2016 pelo vereador, eleito no mesmo pleito, Rodrigo Moreira. Após a primeira fase da Operação, ocorrido em 30 de agosto do ano passado, o vereador acusado, Rodrigo Moreira, chegou a ser afastado pela Câmara. Ele foi reconduzido ao cargo três meses depois, em novembro, após decisão do TRE-BA.Foto: Divulgação

Foto: Reprodução / Calila Notícias

O ex-prefeito de Itanagra, no agreste baiano, Valdir Jesus de Souza, foi multado em R$ 20 mil devido a irregularidades em 2016. A medida foi tomada nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A Corte também vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para que apure a suspeita de improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Segundo o relator do caso, conselheiro Paolo Marconi, a área técnica do Tribunal apontou irregularidades na contratação de uma empresa para obras de reformas, serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos na cidade.

Foto : Marcos Oliveira/Agência Senado

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a liminar da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para tentar suspender a investigação contra o ex-assessor dele Fabrício Queiroz.

Ordem dos Advogados do Brasil subseção Bahia / Foto: Divulgação / OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) colocou uma nota em seu portal reivindicando o direito dos advogados de acessarem o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e serem atendidos por seus magistrados.

Foto: Facebook

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), foi multado em R$ 3 mil nesta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela vereadora Margarida Batista. Cabe recurso da decisão. Na peça, a vereadora acusou o gestor de não atualizar informações no site da prefeitura, deixando de publicar atos administrativos, editais de licitação e a íntegra de contratos. Também foi apontada a ausência de repasse das prestações de contas mensais ao tribunal.

Foto: Reprodução / Esplanada News

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar do governo do Estado que queria suspender a obrigação de ter de reformar o presídio de Esplanada, no agreste baiano. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário da Justiça Eletrônico. O presídio Presídio Ruy Penalva foi desativado em novembro de 2013, após uma rebelião de presos.

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