A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina confirmou pena de cinco anos de reclusão, além de mais quatro meses e 15 dias de detenção, a dois homens acusados de matar um cão a tiro, em Garuva.

Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da corte, em 2018 foram julgados 412,4 mil processos. Este ano, entre janeiro e março, foram julgados 83,2 mil processos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa neste domingo (7) um ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário.

Fatores práticos e objetivos colaboraram para a perpetuação do mesmo grupo no poder da CBF. Um deles é a mesada paga as federações estaduais. Os valores não são divulgados oficialmente, mas sabe-se que cada entidade recebe pelo menos R$ 75 mil a cada 30 dias, e são repassados outros R$ 25 mil diretamente a cada presidente.

Envolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se dedicou, com excepcional esforço, às investigações da Lava Jato”. O comunicado da força-tarefa não informa os motivos da saída.

O ministro Edson Fachin negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para que o STF antecipasse o julgamento de um habeas corpus contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Uma vez por mês, o construtor Luiz Visani, 62, comparecia a uma sala reservada da empresa Argeplan, em São Paulo, para receber pagamentos em dinheiro vivo. Segundo contou à polícia, um funcionário da empresa, identificado como Silva, providenciava as quantias, com valores de até R$ 70 mil, a que tinha direito por uma reforma que executava no Alto de Pinheiros, na zona oeste da cidade.

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, causou confusão por se recusar a passar pelo detector de metais, medida de segurança padrão obrigatória para qualquer usuário do serviço aéreo.

Uma mulher de 34 anos, que cumpre pena em regime fechado, por sequestro, em Salvador, foi uma das aprovadas para o curso de biblioteconomia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em silêncio durante depoimento prestado hoje (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso.