Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto o advogado Sérgio Pitombo, que o defende no caso envolvendo Adélio Bispo, autor atentado a faca sofrido pelo então candidato durante a campanha presidencial. De acordo com Pitombo, o encontro foi feito apenas para tratar do andamento dos processos em que ele atua como advogado do presidente. “Dar uma satisfação de como estavam, apenas isso”, disse Pitombo, que também atua na defesa de Bolsonaro na ação em que o presidente é réu no Supremo Tribunal Federal por injúria e incitação ao crime de estupro, relativo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
A Conferência Pública sobre o Orçamento Participativo é para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a expressão concreta da proximidade com a sociedade civil. A discussão que esse ano iniciou em Vitória da Conquista segue no dia 23 de abril (terça-feira) para Santo Antônio de Jesus. O evento, que é aberto ao público, será realizado a partir das 9h, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n – São Paulo. Trata-se de uma prática que consiste em priorizar ações que traduzam o anseio da população baiana, proporcionando maior qualidade e eficiência nos serviços da Instituição, por meio do amplo debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá investigar o concurso público da prefeitura de Alagoinhas, realizado na manhã deste domingo (14), de acordo com o jornal Correio. Ainda segundo o jornal, participantes relataram diversas irregularidades que teriam ocorrido durante a aplicação da prova, como a falta de infraestrutura e suporte aos candidatos.
O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a suspensão da publicação, distribuição e venda do livro “Ágape”, lançado em 2010, do padre Marcelo Rossi. A liminar foi concedida na quinta-feira (11) e cabe recurso.
Subcomandante-geral da PM representa contra Prisco no MP-BA; deputado vai formalizar denúncia
No último dia 09/04 o deputado estadual Prisco (PSC), coordenador-geral da Aspra, gravou um vídeo e divulgou uma suposta denúncia de que um empresário estaria emprestando dinheiro a juros dentro do subcomando da Polícia Militar da Bahia, localizado no quartel dos Aflitos. A ação, considerada agiotagem, segundo denúncia feita pelo deputado teria o aval do subcomandante-geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, e do major José Luiz.
O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Jairo Silva Magalhães, foi obrigado pela Justiça Federal a instaurar procedimento , no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, que opera o transporte escolar na cidade. A liminar, deferida nesta sexta-feira (12), ainda determinou que a prefeitura adote, em 20 dias, medidas para regularizar o transporte escolar de forma adequada. Em caso de desobediência, Jairo Magalhães terá de pagar multa de R$ 10 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar em sessão presencial, ainda sem data marcada, um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a Folha, o julgamento estava previsto para acontecer de forma virtual, mas foi modificado após pedido do ministro Gilmar Mendes. A Segunda Turma do STF, que ficará a cargo da decisão envolvendo o petista, é formada pelos ministros Gilmar, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. O pedido de destaque é desta sexta-feira (12).
Há 8 anos trazendo notícias com empenho e dedicação, o site Voz da Bahia foi homenageado mais uma vez no Prêmio Melhores do Ano da ACESAJ (Associação Comercial de Santo Antônio de Jesus). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (11) na área do SESC, onde foram premiadas as empresas que mais se destacaram no ano de 2018.
Empregados aposentados que têm precatórios a receber estão sendo vítimas de um suposto crime de estelionato desde dezembro do ano passado. Nesta quinta-feira (11), o Escritório RCL Advogados Associados, comandado pelo Doutor Robertto Lemos e Correia, prestou um boletim de ocorrência na 16ª Delegacia de Polícia, na Pituba, para denunciar o crime.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.








