Os moradores de Brumadinho organizam neste sábado (25), ato em homenagem às vítimas da tragédia da Vale, que completa quatro meses. Às 10h está prevista uma caminhada que parte da Rua José da Silva Fernandes, 129, no Centro, rumo ao letreiro do trevo principal da cidade. Às 11h30 terá início a homenagem “120 dias sem nossas jóias”, com músicas e uma chamada com o nome das vítimas. Às 12h28 – horário exato do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro –, será feito uma homenagem seguida de culto ecumênico. Quatro meses depois, 241 mortos foram identificados e 29 pessoas ainda são consideradas desaparecidas.

Um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a 12 anos e 11 meses de prisão. O analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, de 67 anos, foi apontado pelo FBI como um dos maiores divulgadores de pornografia infantil no mundo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.

A partir desta segunda-feira (27/5), os eleitores baianos passam a contar com mais uma comodidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a oferecer o serviço de agendamento através de um telefone gratuito. Através do telefone 0800 071 6505, o cidadão poderá marcar diversos atendimentos, inclusive, para fazer o recadastramento biométrico. O anúncio foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, durante audiência pública realizada no município de Livramento de Nossa Senhora.

Começa a vigorar a partir de 1º de julho a lei municipal que proíbe a venda e consumo de garrafas do tipo Long Neck e One Way na cidade de Cairu, no Baixo Sul da Bahia – onde fica o distrito de Morro de São Paulo. A medida foi bem vista por empresários, comerciantes e ecologistas da região, já que a embalagem de vidro, apesar de reciclável, tem sido pouco aproveitada e seu descarte é feito pela prefeitura em um lixão a céu aberto. Segundo a Associação Comercial e Empresarial de Cairu (Acec), o município é o primeiro da Bahia a fazer o veto às garrafas de vidro. A lei nº 553/2018 foi sancionada pelo prefeito Fernando Brito (PSD) no dia 11 de dezembro de 2018 e publicada no Diário Oficial no dia 19 daquele ano.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) determina a adoção como “uma escolha consciente e clara, mediante uma decisão legal, a partir da qual uma criança ou adolescente não gerado biologicamente pelo adotante torna-se irrevogavelmente filho”. Nos dicionários de Língua Portuguesa, o verbo ‘adotar’ é definido como o ato de ‘aceitar, acolher, tomar por filho’. Foi exatamente o que fez Antoniella Devanier, que é escritora, coordenadora de um curso de graduação e advogada. Há quatro anos ela cria dois irmãos, que hoje estão com 9 e 4 anos de idade. Antoniella conta que sempre teve o desejo de ser mãe, mas o sonho foi adiado por conta da carreira profissional.

O cartório eleitoral de Riachão do Jacuípe (114ª ZE), na região metropolitana de Feira de Santana, oferece 332 vagas para agendamento da biometria até o final deste mês. A marcação pode ser feita por meio da página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Central de Atendimento, por meio do número (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento.

O Facebook e a Vivo foram condenados a indenizar o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em R$ 4 mil por danos morais. A decisão é desta sexta-feira (24).

Luiz apresentou documentos que comprovam que seu celular teve seu serviço desativado, e sua conta do whatsapp utilizada para aplicar golpes contra seus contatos. Amigos e conhecidos de Luiz Viana relataram o recebimento de mensagens pelo aplicativo contendo pedido de valores.

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Ne terça-feira (28), a cidade de Juazeiro vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

O ex-prefeito de Mucuri, no extremo sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo, terá de devolver R$ 312,2 mil ao Erário. A decisão foi tomada em sessão desta quinta-feira (24) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A soma se deve a irregularidades em licitações e contratos celebrados com a empresa Tratoria Locações. O caso, que ocorreu em 2016, também será enviado para investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.