Em carta enviada na sexta (15) à noite ao seminário “Lula Livre”, que ocorre em São Paulo, o ex-presidente diz que não descansará enquanto não provar sua inocência e que os “verdadeiros ladrões” são os que o condenaram.

O plenário do Senado se prepara para votar, na próxima semana, o projeto que substitui a prisão preventiva de mulheres que amamentam por prisão domiciliar. O texto também determina essa substituição em casos de gestantes e mulheres com filhos menores de 12 anos. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Os advogados do ex-presidente Lula tiveram negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de suspensão da ação penal relativa ao terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula.

O sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes, foram ouvidos pela polícia cerca de um mês antes da prisão, ocorrida na última terça-feira (12). Na oportunidade, não souberam informar o que tinham feito no dia 14 de março de 2018, data do … continue

A Lava Jato, maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil, teve início em 17 de março de 2014, quando a operação investigou crimes financeiros praticados por quatro organizações lideradas por doleiros. Desde que começou, a força-tarefa talvez enfrente, atualmente, seu momento mais delicado, quando tem um novo juiz, Luiz Antônio Bonat, já … continue

O descerramento de uma placa em homenagem aos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) marcou a passagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por Salvador. Isso aconteceu na cripta de Ruy Barbosa, no Fórum Ruy Barbosa, e contou com a presença do presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, desembargador Antônio Joaquim Piçarra.

A rede de supermercados Carrefour terá que depositar R$ 1 milhão em um fundo a ser criado pelo município de Osasco (SP) para combater os maus-tratos aos animais. A decisão surgiu em resposta à morte da cadela Manchinha, agredida por um segurança dentro de uma loja da rede em 28 de novembro.

O juiz Bruno Souza Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), autorizou que um médico psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), entreviste Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque ao militar no ano passado.

O Disque Direitos Humanos (100) e a Central de Atendimento à mulher (180) receberam 2.869 denúncias durante o Carnaval deste ano. O balanço é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta de Damares Alves. As queixas contabilizam relatos de violência física, sexual, moral e psicológica. Durante o feriado só o Disque 100 recebeu 1.317 denúncias, com relatos de mais de 2,5 mil violações.

Uma clínica especializada em estética, em Juazeiro, foi condenada pela Justiça baiana a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por queimaduras decorrentes de uma depilação a laser. Na ação, a cliente afirmou que se submeteu a sessões de depilação a laser e que, posteriormente, sentiu muita ardência e apareceram bolhas na região da depilação. Ela foi diagnosticada com queimaduras de segundo grau e ajuizou a ação para pedir reparação por danos morais, estéticos e materiais.