Um homem foi preso por suspeita de ter estuprado uma jovem de 21 anos, que estava internada no mesmo hospital onde o suspeito era atendido, no litoral de São Paulo. A informação foi divulgada pela Polícia nesta segunda-feira (18). O suspeito estaria com a vítima dentro de um banheiro trancado. Segundo informações do boletim de ocorrência, uma guarda municipal foi acionada e precisou arrombar a porta. O suspeito foi autuado por estupro de vulnerável.

Pela primeira vez, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coloca à disposição dos cidadãos, pesquisadores, órgãos governamentais e demais interessados, dados sobre segurança pública de todo o país. A ferramenta, disponível no site do ministério (justiça.gov.br), reúne informações dos boletins de ocorrência de todos os estados e do Distrito Federal por meio do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, e sobre Material Genético, Digitais e Armas). O objetivo da iniciativa é consolidar, de forma inédita, uma fonte oficial de dados nacionais com informações sobre segurança pública de forma célere e transparente.

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), firmou uma parceria com a Prefeitura de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, para melhorar a educação básica no município. O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) será implementado com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao blog de Andréia Sadi, no G1, que a votação da reforma da Previdência no colegiado deve acontecer na primeira semana de abril, se o texto que trata da aposentadoria dos militares não atrasar – e for entregue à Câmara na quarta (20), como previsto. “O calendário mais otimista era dia 28 de março. Mas o mais pé no chão sempre foi dia 3 de abril.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para que removam das redes sociais conteúdos que exibam imagens da Boneca Momo. A informação foi divulgada no site do MP-BA. A boneca, que tem olhos esbugalhados, pele pálida e um sorriso sinistro, ficou famosa em diversos países, depois de ser disseminada em um vídeo. Um dos conteúdos começa como se fosse um vídeo infantil normal, mas depois a imagem da boneca surge e dá instruções de como cometer suicídio, antes do conteúdo infantil retornar.

O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno (PT), será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do recurso jurídico de embargos de declaração, o encaminhamento do processo para a Vara de Itacaré. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade em decisão publicada na última sexta-feira (15) no Diário Eletrônico da Justiça.

Em solenidade comemorativa dos 410 anos do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), realizada na noite de ontem (15), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das Américas. Assim como o TJBA, o MP da Bahia também completa 410 anos em 2019, marco que será comemorado no mês de setembro pela instituição.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) derrubou a cláusula de barreira que impedia jovens advogados de participarem diretamente das comissões da entidade. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (15), durante a sessão plenária do órgão. O fim da cláusula de barreira para as comissões da seccional ocorre após o Conselho Federal reduzir, no ano passado, de cinco para três anos a cláusula para cargos da diretoria da Ordem e extingui-la no âmbito dos Conselhos Seccionais.

No ínicio de março o cantor amazonense Gabriel Tavares, conhecido na região como o ‘Biel Loop’, decidiu divulgar nas suas redes sociais um vídeo em que simula um ato sexual com um porco. Nas imagens, não é possível verificar se de fato houve a relação, mas o Ibama autuou o forrozeiro e o multou em R$ 800 por ato de abuso, por molestação, com animal doméstico.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protestou após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ministro Humberto Martins, pedir explicações a juíza federal substituta Gabriela Hardt sobre um perfil no Twitter, que tem criticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A magistrada e a Justiça Federal do Paraná já informaram que referida conta não pertence à primeira. É inaceitável que magistrados sejam obrigados a se justificar em razão de perfis falsos constantes nas redes sociais. O trabalho dos magistrados federais é de reconhecida importância, não sendo possível admitir que tenham que utilizar o tempo que seria dedicado ao exercício da função pública para se manifestar sobre perfis fraudulentos.