O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar o ex-presidente Lula para dar entrevistas aos veículos que pediram autorização para falar com ele na prisão. O ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, em setembro de 2018, que autorizava a Folha a entrevistar Lula na prisão, em Curitiba

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escapou da acusação de ter interferido nas investigações sobre o suposto conluio com a Rússia. Entretanto, o relatório do procurador especial Robert Mueller divulgado nesta quinta-feira (18) mostra que só não houve interferência porque assessores de Trump desobedeceram ordens do presidente que obstruiriam o inquérito. As informações são do G1. O relatório de 448 páginas também inocenta Trump de ter agido em coordenação com a Rússia durante campanha presidencial de 2016. Porém, o texto relata também que o então candidato do Partido Republicano aceitaria a ajuda dos russos por “interesses em comum”.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a criticar nesta 5ª feira (18.abr.2019) a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagem do site da Revista Crusoé e de O Antagonista (relembre aqui). O texto foi publicado na 6ª feira (12.abr). A decisão do ministro foi dada no sábado (13.abr.2019).

Você, certamente, conhece alguém que é coach ou que já se consultou com um profissional que promete “reprogramar” toda sua vida. Acontece que, por sugestão popular, um projeto que criminaliza a atividade pode ir para no Senado. “Se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido. Não permitindo propagandas enganosas como: ‘Reprogramação do DNA’ e ‘Cura Quântica’. Desrespeitando o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas”, diz o texto, que já tem mais de 1.500 apoios.

A nova sede é composta de pavimento térreo, pavimento superior e cobertura. Tem salas de atendimento, ampla recepção, sala multiuso, 11 gabinetes para promotores de Justiça, salas de gerência, sala para estagiários, sala para arquivo, Central de Inquéritos, refeitório e banheiros com acessibilidade.

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte. A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria. General três estrelas e de reserva, Vieira foi desportista militar, trabalhou como diretor-executivo de Operações da Rio-2016 e cuidou do evento da tocha olímpica.

Cobrado por entidades e associações de defesa dos direitos da comunidade LGBT, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 23 de maio a retomada do julgamento de duas ações que discutem a criminalização da homofobia. A data foi marcada após o Broadcast Político informar na manhã desta terça-feira, 16, que o Cidadania Diversidade, o Grupo de Advogados pela Diversidade e as associações Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Mães pela Diversidade pediram “urgência” na retomada da discussão. No documento obtido pela reportagem, as entidades afirmam que o Supremo precisa dar um sinal de que está comprometido com a discussão, “marcando, urgentemente” data para a continuidade do julgamento.

O ator e deputado Alexandre Frota (PSL) foi condenado na 9ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, por insinuações de racismo e comentários injuriosos contra Gilberto Gil.

Um inquérito da 4ª Promotoria de Justiça de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, sudoeste baiano, vai apurar a denúncia de prestação de serviço precário no transporte escolar do município. Conforme a promotora Mariana Araújo Libório, a suspeita de mau serviço do transporte escolar teria ocorrido com estudantes da localidade de Sem Farinha, zona rural do município.

Senador pela Bahia, Ângelo Coronel (PSD) aumentou o coro de críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma reportagem sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli, que fazia relação com a empreiteira Odebrecht. Em entrevista ao Bahia Notícias, Coronel avaliou que o STF passou a causar problemas ao invés de resolvê-los.