Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Polícia Federal (PF) indiciou, na última segunda-feira (14/4), o atacante do Flamengo Bruno Henrique e mais dez pessoas por fraude em competição esportiva.
Pela quarta vez, uma academia de ginástica foi condenada pela Justiça brasileira por impedir a entrada de uma cliente com base no comprimento da roupa que usava. Desta vez, a decisão ocorreu em São Paulo, onde o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 9 mil por danos morais a uma mulher que sofreu constrangimento público ao ser impedida de acessar o local.
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O deputado federal Coronel Meira (PL) protocolou uma proposta para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a atual administração da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), presidida por Ednaldo Rodrigues. O anúncio foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais nesta segunda-feira (14).
Adolescente de 14 anos é apontado como chefe de rede de crimes cibernéticos contra menores no Mato Grosso do Sul
Um adolescente de 14 anos, morador de Campo Grande (MS), foi identificado pela Polícia Civil como um dos chefes de uma rede criminosa voltada à prática de crimes de ódio e incentivo à violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O jovem foi um dos alvos da Operação Adolescência Segura, deflagrada nesta terça-feira (15) em sete estados.
Um advogado baiano conhecido nas redes sociais foi preso em flagrante na última segunda-feira, 14, por violêcia doméstica, em Maceió, capital de Alagoas. João Neto, de 47 anos, tem mais de 2 milhões de seguidores no Instagram e se apresenta como ex-policial militar da Bahia e advogado criminalista.
O Projeto de Lei 4742/24, apresentado pela deputada Dani Cunha (União–RJ), propõe tornar crime o uso de celular, filmadoras ou qualquer outro equipamento que comprometa o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. A proposta já foi encaminhada à Câmara dos Deputados e pretende endurecer as regras para garantir a segurança e o sigilo do processo eleitoral.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 417/25, que propõe medidas específicas para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american staffordshire e mastim-napolitano. A iniciativa busca garantir segurança pública, bem-estar animal e uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e cães com histórico ou propensão a comportamentos agressivos.
O juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior, da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP) e Adhemar Novaes (PL), pelo crime de abuso de poder político e econômico. Eles também foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a partir de 2024.
Júri popular de Iuri Sheik, suspeito de matar empresário em S. A. de Jesus é marcado para 20 de maio
A Justiça da Bahia marcou para o próximo dia 20 de maio o julgamento de Iuri Santos Abrão, conhecido como Iuri Sheik. Ele irá a júri popular pelo assassinato do músico e empresário William Oliveira, ex-sócio da banda de pagode Black Style, morto em 23 de junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus.
STF determina suspensão de processos sobre pejotização até definição de tese geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.








