Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Polícia Federal (PF) indiciou, na última segunda-feira (14/4), o atacante do Flamengo Bruno Henrique e mais dez pessoas por fraude em competição esportiva.

Pela quarta vez, uma academia de ginástica foi condenada pela Justiça brasileira por impedir a entrada de uma cliente com base no comprimento da roupa que usava. Desta vez, a decisão ocorreu em São Paulo, onde o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 9 mil por danos morais a uma mulher que sofreu constrangimento público ao ser impedida de acessar o local.

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

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O deputado federal Coronel Meira (PL) protocolou uma proposta para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a atual administração da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), presidida por Ednaldo Rodrigues. O anúncio foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais nesta segunda-feira (14).

Foto: Reprodução/Policia Civil

Um adolescente de 14 anos, morador de Campo Grande (MS), foi identificado pela Polícia Civil como um dos chefes de uma rede criminosa voltada à prática de crimes de ódio e incentivo à violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O jovem foi um dos alvos da Operação Adolescência Segura, deflagrada nesta terça-feira (15) em sete estados.

Um advogado baiano conhecido nas redes sociais foi preso em flagrante na última segunda-feira, 14, por violêcia doméstica, em Maceió, capital de Alagoas. João Neto, de 47 anos, tem mais de 2 milhões de seguidores no Instagram e se apresenta como ex-policial militar da Bahia e advogado criminalista.

Veja o passo a passo da votação Foto: Marina Silva/Correio

O Projeto de Lei 4742/24, apresentado pela deputada Dani Cunha (União–RJ), propõe tornar crime o uso de celular, filmadoras ou qualquer outro equipamento que comprometa o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. A proposta já foi encaminhada à Câmara dos Deputados e pretende endurecer as regras para garantir a segurança e o sigilo do processo eleitoral.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 417/25, que propõe medidas específicas para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american staffordshire e mastim-napolitano. A iniciativa busca garantir segurança pública, bem-estar animal e uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e cães com histórico ou propensão a comportamentos agressivos.

Valnicio Armede, prefeito de Maragogipe | Foto: Instagram/@valnicioarmede

O juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior, da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP) e Adhemar Novaes (PL), pelo crime de abuso de poder político e econômico. Eles também foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a partir de 2024.

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça da Bahia marcou para o próximo dia 20 de maio o julgamento de Iuri Santos Abrão, conhecido como Iuri Sheik. Ele irá a júri popular pelo assassinato do músico e empresário William Oliveira, ex-sócio da banda de pagode Black Style, morto em 23 de junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que tratam da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”.

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