O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das big techs por conteúdos ilícitos publicados por terceiros em suas plataformas. Com seu posicionamento, formou-se maioria na Corte, com placar de 6 votos a 1.

O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT) por declarações transfóbicas proferidas durante o período em que ambos atuavam como vereadores em Belo Horizonte. A decisão, tomada nesta terça-feira (10), é definitiva e não cabe mais recurso.

Os 417 municípios baianos foram premiados nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público da Bahia, com o ‘Selo Transparência 2025’. Pela primeira vez, a premiação foi concedida à totalidade dos municípios baianos.

Os três réus acusados pelo assassinato de Gerusa Reis, mulher trans de 32 anos, foram absolvidos em julgamento realizado nesta terça-feira (10), no Fórum Desembargador Wilde Lima, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estelionato. A mesma pena foi aplicada ao seu sócio, Anderson Boneti, conforme decisão da Justiça do Rio Grande do Sul.

A advogada de Glaycon Raniere, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), se desligou do caso nesta segunda-feira (9), sem informar as razões para a decisão. Em nota, Ana Carolina Santos Machado afirmou apenas que “o escritório não está acompanhando o processo”. A Defensoria Pública de Minas Gerais passou a responder pela defesa do réu, após decisão da Justiça.

Durante interrogatório à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao fazer uma piada com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. “Gostaria de convidá-lo para ser o meu vice em 2026”, declarou Bolsonaro. Moraes respondeu com um riso: “Eu declino”.

O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu permanecer em silêncio parcial durante o interrogatório realizado nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma delegada de polícia do interior de Goiás prendeu a própria filha no dia em que a jovem completou 18 anos, após descobrir o envolvimento dela com o tráfico de drogas. A prisão ocorreu após meses de investigação silenciosa conduzida pela própria mãe, que esperou a filha atingir a maioridade para efetuar a detenção.

O cantor e compositor Caetano Veloso, de 82 anos, obteve vitória na Justiça em um processo movido contra um homem que o ofendeu publicamente na rede social X, antigo Twitter. A decisão foi proferida pela 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, conforme informou a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.