Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Atestados médicos com insígnia da Prefeitura de Salvador são vendidos por WhatsApp Crédito: Reprodução

Um professor ficou cinco dias afastado do trabalho após receber o diagnóstico de dengue, em janeiro deste ano. O atestado apresentado por ele teria sido emitido no Pronto de Atendimento Dr. Orlando Imbassahy, no Bairro da Paz. O homem, no entanto, não foi atendido no local e nem estava doente. O documento falsificado custou R$ 100 … continue

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

A Justiça britânica nomeou Cheryl Tweedy como administradora do espólio do cantor Liam Payne, ex-integrante da banda One Direction, falecido em outubro de 2024. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (7), reconhece Cheryl, ex-namorada de Liam e mãe de seu filho, Bear Grey Payne, como responsável pela gestão da fortuna do artista, avaliada em US$ 32 … continue

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Virginia Fonseca - Foto: Reprodução / Instagram

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets agendou para o próximo dia 13 de maio o depoimento da influenciadora digital Virginia Fonseca. A convocação faz parte das investigações em curso sobre a suposta promoção irregular de jogos de azar online por personalidades da internet.

Foto: Reprodução/Instagram @hilton_erika

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi escolhida para presidir a subcomissão especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta, de autoria da própria parlamentar, sugere um novo modelo com 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Reimond (PT-RJ), solicitou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após a Polícia Civil identificar um suposto plano de atentado com bombas durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3), no Rio de Janeiro.

Ednaldo Rodrigues. Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) está em campanha para recolher assinaturas com o objetivo de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar supostos indícios de corrupção privada e gestão temerária na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (7) trechos de um projeto de lei que, se aprovados integralmente, poderiam restringir a divulgação de salários e benefícios de juízes, promotores e procuradores. O projeto, apresentado em 2015 e aprovado pelo Congresso em abril de 2023, buscava reconhecer essas funções como “atividade de risco”, oferecendo mais segurança aos profissionais do Judiciário.

Foto: Canva

A norma, que busca elevar a segurança no trânsito e alinhar o país a padrões internacionais, já está em vigor para novos projetos e será obrigatória para todos os veículos em produção até outubro de 2025. As regras abrangem desde carros de passeio até caminhões e motocicletas, com mudanças  nas especificações de tamanho, curvatura e … continue

Mulher foi demitida após apresentar documentos falsificados Crédito: Shutterstock

O episódio em que uma grávida que foi demitida após apresentar sete atestados médicos no local do trabalho, em Salvador, acendeu o alerta para as possibilidades de demissão por justa causa. Do total de documentos apresentados, apenas um era verdadeiro e os outros seis foram falsificados. Segundo a advogada Juliana Costa Pinto, especialista em Direito do Trabalho, entregar atestado médico falso pode configurar crime e desligamento justificado do trabalho. 

Foto: Reprodução

Uma atendente de restaurante localizada no bairro da Graça, área nobre de Salvador, foi dispensada por justa causa após apresentar seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho. Mesmo estando grávida na época da demissão, a Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade da dispensa e negou todos os pedidos da ex-funcionária.

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