Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
‘Hitler da Bahia’: Jovem militar é preso por liderar grupo de estupro virtual, aliciamento e diversos crimes
Um soldado de 20 anos do Exército Brasileiro, Luis Alexandre de Oliveira Lessa, se tornou centro de uma investigação contra um grupo virtual que promovia estupro online, incentivava automutilação, apologia à pedofilia e propagava “violência por diversão”.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teria contratado prostitutas para atender convidados em eventos oficiais. A acusação é feita pela ex-diretora de patrimônio da entidade, Luísa Xavier da Silveira Rosa. A revelação foi feita durante entrevista ao jornalista Allan de Abreu para a revista Piauí.
Durante o ato por anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, realizado neste domingo (6) na Avenida Paulista, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos seus ministros. Em sua fala, o parlamentar chamou o ministro Alexandre de Moraes de “covarde” e comparou o ministro Luís Roberto Barroso a um “bandido”.
O cantor Leonardo e a empresa Talismã, da qual é proprietário, entraram com uma ação judicial contra o Frigorífico Goiás por uso indevido de imagem. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e solicita indenização de R$ 600 mil por danos morais.
A ex-prefeita de Nazaré, Eunice Barreto Peixoto, se manifestou por meio de nota de esclarecimento após ser notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que determinou a realização de uma auditoria presencial na obra da Ponte Eunápio Peltier de Queiroz. A vistoria faz parte de um processo que investiga possíveis irregularidades na licitação e execução da obra.
A comediante Juliana Oliveira deve processar o SBT por suposta falha na proteção de sua integridade física e moral, após denunciar um caso de assédio envolvendo o apresentador Otávio Mesquita. De acordo com o Estadão o advogado Hédio Silva Jr., que representa a humorista, confirmou a informação.
TCM-BA notifica ex-prefeita de Nazaré por possíveis irregularidades na obra da ponte do município
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou a ex-prefeita Eunice Barreto Peixoto por meio do Ato nº 149/2025, determinando a realização de uma auditoria “in loco” na obra da Ponte Eunápio Peltier de Queiroz. A medida visa apurar indícios de irregularidades no processo licitatório e na execução da construção, conforme aponta o Processo TCM nº 18341e22.
Nenhuma das IA’s operando no Brasil cumpre requisitos da lei de dados do país, aponta estudo
Nenhuma das plataformas de inteligência artificial generativa mais populares em operação no Brasil cumpre os requisitos mínimos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que revela um estudo conduzido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, divulgado pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (5).
AGU recorre de decisão que obriga governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por fala sobre móveis do Alvorada
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou o pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão judicial teve como base declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o estado dos móveis do Palácio da Alvorada após a transição de governo.
Lula sanciona lei que obriga rádios e TVs públicas a exibirem campanhas de prevenção de doenças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e televisão a veicularem, de forma gratuita, conteúdos informativos sobre prevenção de doenças durante campanhas oficiais de combate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).








