A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (2), a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A agência também determinou o recolhimento imediato desses produtos em todo o território nacional.

Uma semana após a anulação de sua condenação por agressão sexual, Daniel Alves recuperou seus passaportes e já pode retomar suas viagens. O ex-jogador compareceu nesta sexta-feira (4) à Audiência de Barcelona para pegar os passaportes, brasileiro e espanhol, que estavam apreendidos.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe plataformas de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, de bloquear usuários sem autorização judicial. A medida altera o marco civil da internet e garante aos usuários a possibilidade de escolher quais mensagens querem receber.

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que prevê que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada de trabalho do empregado, desde que o local de trabalho seja de difícil acesso ou desprovido de transporte público em todo o trajeto ou em parte dele.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão desta quinta-feira (3) que finalizou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado escolheu, por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como seu novo vice-presidente nesta quarta-feira (2). O parlamentar destacou sua dedicação ao cargo, mencionando sua experiência à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (2) uma resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização e uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência em equipamentos de bronzeamento artificial. A medida busca impedir a produção e manutenção de câmaras de bronzeamento, proibidas no Brasil desde 2009 devido aos riscos à saúde.

A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (2) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. A medida ocorre após a conclusão das investigações sobre o vazamento de diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma reunião para tratar do combate à poluição sonora foi realizada nesta terça-feira (10) em Santo Antônio de Jesus, com a presença do Ministério Público, 14º Batalhão de Polícia Militar e representantes de órgãos municipais. O encontro discutiu estratégias para intensificar a fiscalização, principalmente em feriados e finais de semana.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê punições mais severas para atos violentos praticados em escolas, tratando-os como crimes hediondos. O texto, que recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), agora será analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP).