Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciaram, nesta terça-feira (6), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), que aponta uma defasagem salarial acumulada de 62% nos últimos 10 anos.
Vice-presidente da OAB-BA destaca entraves e avanços na luta pelo piso salarial dos advogados
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, falou sobre os desafios enfrentados pela categoria para a aprovação do piso salarial da advocacia no estado. Em entrevista ao podcast PolíticaPod, do site Política Livre, nesta segunda-feira (5), Hilarião reforçou que o debate sobre o piso vai além do período eleitoral e é tratado com seriedade pela atual gestão da OAB-BA.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta segunda-feira (5), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado. A medida busca garantir esclarecimentos detalhados e a adoção de ações eficazes para a normalização do serviço.
Servidores do Judiciário baiano entram em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira (6)
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) anunciou que a categoria entrará em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 29 de abril. Apesar da paralisação, o sindicato afirma que manterá 30% dos servidores em atividade para garantir os serviços essenciais.
Após 65 dias de prisão, vereador Morão é recebido pelos familiares e amigos em S. A. de Jesus
O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido Morão (UB), foi liberado na tarde da última terça-feira (29), após permanecer 65 dias em prisão preventiva, acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa. A decisão judicial foi proferida após audiência de instrução realizada no Fórum Desembargador Wilde de Lima, autorizando que o parlamentar responda ao processo em liberdade.
MP-BA recomenda regras mais rígidas para vaquejadas em Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu a Recomendação nº 02/2025/9PJPA com orientações para a realização de vaquejadas nos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A medida, assinada pelo promotor Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho, busca garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar animal durante os eventos.
Uma mulher de 59 anos morreu após passar mal durante o julgamento do assassinato do filho, na terça-feira (29), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A sessão do Júri Popular acontecia no Fórum Ministro Hermes Lima, no centro da cidade, e foi interrompida para prestar socorro à vítima.
Erika Hilton aciona ONU após ter identidade de gênero desrespeitada em visto dos EUA
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou nesta terça-feira (29) a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após ter sua identidade de gênero desrespeitada no processo de emissão de um visto diplomático pelos Estados Unidos.
Cinco plataformas digitais foram notificadas nesta terça-feira (29) a removerem, em até 48 horas, conteúdos que promovem ou comercializam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil. A ação foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador está temporariamente suspensa por decisão liminar da Justiça baiana. A medida, que deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (30), foi interrompida após ação impetrada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos).











