O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma discussão acalorada com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta sexta-feira (23) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde recebeu o título de cidadão baiano e a Comenda 2 de Julho, principal honraria concedida pelo Parlamento baiano.

O ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) será ouvido nesta sexta-feira (23) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Mourão comparece como testemunha de defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e também responderá a perguntas formuladas pelas defesas de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos ex-ministros do governo Bolsonaro.

O advogado baiano João Neto, acusado de agredir a namorada, criticou a suspensão temporária de seu registro profissional pela Ordem dos Advogados.

Em vídeo publicado no Instagram, João Neto aparece em um imóvel de alto padrão e confirma a suspensão de sua carteira da OAB.

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos reconheceu, por unanimidade, a condição de anistiada política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão inclui o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em razão das violações cometidas contra ela durante o regime militar.

O ex-comandante da Aeronáutica durante o governo de Jair Bolsonaro, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) e confirmou que o então presidente participou de reuniões nas quais se discutiu uma ruptura institucional.

A advogada Camila Pita, de 27 anos, defendeu a própria mãe, Rosália Maria, acusada de homicídio, em um julgamento que se arrastou por mais de uma década. O caso começou em 2012, quando Camila tinha apenas 14 anos e a mãe foi acusada de matar o namorado, José Antônio Silva, após ele ser encontrado morto … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma licitação no valor de R$ 255.600,00 para compra de capas, togas e faixas para juízes e desembargadores. O pedido foi assinado pelo chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia, e divulgado nesta quarta-feira (21) por meio do Diário Oficial da Justiça.

Após cerca de 10 horas de julgamento e depoimentos surpreendentes nessa terça-feira, 20, o influenciador Iuri Sheik foi absolvido da acusação de homicídio do ex-empresário da banda Black Style, William Oliveira, em 2019. O júri popular aconteceu no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus, 193 km de Salvador.

A Audiência Provincial de Valladolid, na Espanha, homologou nesta quarta-feira (21) a condenação de cinco torcedores do Real Valladolid por insultos racistas dirigidos ao jogador brasileiro Vinícius Júnior, do Real Madrid. A sentença estabelece pena de um ano de prisão para cada réu e é considerada inédita por enquadrar o caso como “crime de ódio”, segundo os termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.