Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria “cair na realidade” após se tornar réu no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. A declaração foi dada durante entrevista coletiva no Japão, onde Lula encerrou uma visita de Estado.
A RedeTV! está investigando sete denúncias de assédio moral contra o apresentador Nelson Rubens, do programa TV Fama. Segundo relatos revelados pela Folha de S. Paulo, Rubens teria xingado e humilhado produtores, técnicos e redatores da emissora em diferentes ocasiões.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que decidiu não comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por já prever o resultado do julgamento que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado. Em declaração à imprensa, nesta quarta-feira (26), o ex-mandatário disse acreditar que há algo “pessoal” contra ele e classificou as acusações como “graves e infundadas”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe. Agora, todos se tornaram réus e vão a julgamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 26, para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus no inquérito do golpe de Estado. O placar, no momento, é de 4 a 0. Para o ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente foi um dos líderes da organização que planejou o golpe de Estado.
Câmara dos Deputados aprova projeto que retira da internet conteúdo prejudicial a crianças e adolescentes
Na terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a remoção de conteúdos da internet que causem constrangimento ou danos psicológicos a crianças e adolescentes. A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue agora para o Senado.
Uma nova frente parlamentar, focada em alertar a sociedade sobre a migração de crimes tradicionais para o ambiente digital, foi criada na terça-feira (25). A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética, composta por 18 senadores e quatro deputados federais, foi criada no final de 2024 e será presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. O caso investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições presidenciais de 2022.
Justiça determina reintegração de Técnicas de Enfermagem afastadas de concurso da prefeitura de Mutuípe
A Justiça determinou, nesta terça-feira (25), a reintegração de duas técnicas de enfermagem que haviam sido afastadas do concurso público regido pelo Edital 001/2024 da Prefeitura de Mutuípe. O desembargador Gustavo Silva Pequeno, juiz substituto de 2º grau, acatou o agravo de instrumento das profissionais Gesilda Pires Reale dos Santos e Márcia dos Santos Borges, garantindo que ambas retornem aos seus cargos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (25) o julgamento que enfrenta na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Para Bolsonaro, o caso deveria ser analisado pelo plenário da Corte, e não por uma de suas turmas. A decisão sobre torná-lo réu será retomada nesta quarta-feira (26).








