A Justiça anulou, nesta quarta-feira (19), a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santaluz para o biênio 2025/2026. A decisão foi tomada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior, atendendo a uma ação civil do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que apontou a inconstitucionalidade da reeleição sucessiva para o mesmo cargo.

Eliminada do Big Brother Brasil na noite de terça-feira (18), Gracyanne Barbosa poderá enfrentar uma ação judicial fora da casa. A advogada de Diego Hypólito, Carolina Moraes Estrela, afirmou ao portal LeoDias que o processo já foi decidido e será movido para defender a reputação do atleta.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta terça-feira (18) o pedido para apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou a medida inviável.

A presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, empossará a nova diretoria da OAB Santo Antônio de Jesus para o triênio 2025-2027. A solenidade acontecerá nesta quarta (19), às 16h30, na sede da subseção, na Rua Tiburtino Peixoto, 151. Toda a advocacia da região estará presente na cerimônia, que também contará com a participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais.

Os servidores do poder Judiciário da Bahia entraram em paralisação nacional de 24 horas. A categoria fará um ato, que ocorrerá na próxima quinta-feira (20), às 11h, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no Comércio.

Três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, foram condenados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento em um esquema de corrupção. Segundo a decisão unânime, os magistrados recebiam propina para incluir empresas e organizações sociais em um plano especial de execução da Justiça do Trabalho.

Quarenta e três alunos de uma escola estadual em Laranja da Terra, na Região Serrana do Espírito Santo, foram encaminhados ao hospital para exames após uma atividade prática em sala de aula, na qual uma mesma agulha foi utilizada para coleta de sangue. O caso ocorreu na última sexta-feira (14).

Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia decidiram participar da paralisação nacional de 24 horas marcada para esta quinta-feira, 20 de março. A decisão foi tomada durante uma Assembleia Geral promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), que contou com a presença de mais de 100 servidores, sem votos contrários.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais nesta terça-feira (18) para informar que decidiu se licenciar de seu mandato para permanecer nos Estados Unidos. Em sua postagem, o parlamentar afirmou que o Brasil vive um “período de exceção” e que sua permanência no país norte-americano será voltada a buscar punições ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O vereador licenciado de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, conhecido Morão, permanece preso na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santo Antônio de Jesus. Ele foi detido sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa, Michele Costa, após um incidente no dia 22 de fevereiro, em sua residência no bairro Salgadeira. A delegacia local está passando por reformas, e, por isso, Morão está custodiado provisoriamente na DEAM. No entanto, ele pode ser transferido a qualquer para um presídio, com opções em municípios próximos, como Valença, Feira de Santana ou Serrinha.